0010830-09.2024.5.03.0185

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Relator Sércio da Silva Peçanha
ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E Revisor Sércio da Silva Peçanha
GOMES(OAB: 91053/MG)
RECORRENTE RONAN BRUNO CARMO DOS
RECORRIDO LUIS FERNANDO SILVA REZENDE SANTOS
ADVOGADO MICHELE CERVO TOLDO ADVOGADO JACKSON FRANCISCO
GONCALVES(OAB: 129688/MG) OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)
ADVOGADO FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB: ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO GUILHERME RIBEIRO
154949/MG) VENTURIN(OAB: 107525/RS)
ADVOGADO EVANDRO PREVEDELLO(OAB: RECORRIDO ANESIO SILVA SANTOS JUNIOR -
132531/MG) ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANESIO SILVA SANTOS JUNIOR - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- RONAN BRUNO CARMO DOS SANTOS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- LUIS FERNANDO SILVA REZENDE Processo Nº ROT-0010830-09.2024.5.03.0185
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator Sércio da Silva Peçanha
Revisor Sércio da Silva Peçanha
Processo Nº RORSum-0010808-26.2024.5.03.0160 RECORRENTE FABIO BATISTA FRANCINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO STEFANIE FERNANDA SILVA
Relator Sércio da Silva Peçanha COELHO(OAB: 192873/MG)
Revisor Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RECORRENTE CONSTRUTORA MEGAPAV LTDA
ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO MARCUS PHILLIPE VIEIRA(OAB:
72011/MG)
139694/MG)
RECORRIDO FABIO BATISTA FRANCINO
RECORRENTE PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO STEFANIE FERNANDA SILVA
ADVOGADO MARCUS PHILLIPE VIEIRA(OAB:
COELHO(OAB: 192873/MG)
139694/MG)
RECORRIDO FUNDACAO DE
RECORRIDO JEAN GUSTAVO DOS SANTOS
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
ADVOGADO LUIZ GONZAGA FENELON
ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
NEGRINHO(OAB: 50924/MG)
72011/MG)
ADVOGADO LUAN SANABIO TEIXEIRA(OAB:
203723/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FABIO BATISTA FRANCINO
- FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
- CONSTRUTORA MEGAPAV LTDA
- JEAN GUSTAVO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010884-79.2024.5.03.0021
- PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Sércio da Silva Peçanha
Processo Nº RORSum-0010812-90.2024.5.03.0054
Revisor Sércio da Silva Peçanha
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Relator Sércio da Silva Peçanha
RECORRIDO DAVIDSON FERNANDO CASTORINO
Revisor Sércio da Silva Peçanha
ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA
RECORRENTE RAFAEL DA SILVA SANTHIAGO
PEREIRA DORNELAS(OAB:
ADVOGADO HUDSON MESQUITA VICTOR(OAB: 167926/MG)
183297/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO DE OLIVEIRA TRABALHO
SANTOS(OAB: 174118/MG)
ADVOGADO MATEUS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA(OAB: 151118/MG)
RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA - DAVIDSON FERNANDO CASTORINO
ADVOGADO VINICIUS DOS SANTOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 438525/SP) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
FONSECA(OAB: 225772/SP)
Processo Nº AP-0010936-31.2024.5.03.0165
ADVOGADO DANIELE ALEXANDRE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
338129/SP)
Relator Sércio da Silva Peçanha
RECORRIDO VALLOUREC SOLUCOES
TUBULARES DO BRASIL S.A. Revisor Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE IRENE DE FATIMA DIAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
- MANSERV FACILITIES LTDA
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
- RAFAEL DA SILVA SANTHIAGO 102049/MG)
- VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. AGRAVANTE IRENE DO CARMO EUZEBIO
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Processo Nº ROT-0010829-07.2025.5.03.0050 DINIZ(OAB: 129254/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227992