Processo ativo
0000064-48.2021.5.23.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000064-48.2021.5.23.0021
Ação: S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELEN SANTO *** ELEN SANTOS ALVES DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE CACERES AGRAVANTE CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL
E PARTICIPACAO S.A.
ADVOGADO ELEN SANTOS ALVES DA
SILVA(OAB: 12830-O/MT) ADVOGADO LEONARDO BARRETO DA MOTTA
MESSANO(OAB: 96399/MG)
ADVOGADO RENATA LAUDELINA DE
PAULA(OAB: 11839/MT) AGRAVANTE ESPACO MINERACAO E
PARTICIPACAO S.A.
RECORRIDO MILEIDE DOURADOS SOUZA LEITE
AGRAVANTE FERNANDO CARAM PATRUS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DANILO MUNIZ PONTES(OAB: 22257
-B/MT) AGRAVANTE JDP CONSULTORIA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ANDRADE
VASCONCELLOS(OAB: 24431-O/MT) AGRAVANTE MIL PARTICIPACOES S/A.
AGRAVANTE SCHOR E SANCHES CONSULTORIA
Intimado(s)/Citado(s): E PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO ALBINO AFONSO DE ASSIS
- MILEIDE DOURADOS SOUZA LEITE
ADVOGADO RONDES MENDONCA
- MUNICIPIO DE CACERES TRINDADE(OAB: 19670-O/MT)
Processo Nº AP-0000064-48.2021.5.23.0021 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBINO AFONSO DE ASSIS
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
- BRAZ NELTON MONTEZANO
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
- CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL E PARTICIPACAO S.A.
AGRAVANTE GRACIELA KATZER
- ESPACO MINERACAO E PARTICIPACAO S.A.
AGRAVANTE MAGNO RODRIGO MOREIRA
- FERNANDO CARAM PATRUS
AGRAVADO DIEGO HENRIQUE URODA
- JDP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ
JUNIOR(OAB: 8872-O/MT) - MIL PARTICIPACOES S/A.
AGRAVADO PGG CHEMICAL CORPORATION - SCHOR E SANCHES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000108-14.2024.5.23.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIEGO HENRIQUE URODA
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
- GRACIELA KATZER
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
- MAGNO RODRIGO MOREIRA
RECORRENTE ANA PAULA SOARES MORAES
- PGG CHEMICAL CORPORATION LTDA LAGES
ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
Processo Nº ROT-0000087-62.2024.5.23.0126 VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
Relator TARCISIO REGIS VALENTE 23846-B/MT)
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
B/MT)
RECORRENTE JBS S/A
RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA SINOP
ADVOGADO ADRIANA PAULA TANSSINI S/A
RODRIGUES SILVA(OAB: 10361-
O/MT) ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
PEREIRA VECCHIO(OAB: 12049/SC)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB:
76885/PR) RECORRENTE MINATTO SEGURANCA PRIVADA
LTDA
RECORRENTE LUCIANE MARGARIDA PINTO DA
ROCHA ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
ADVOGADO JANAIZA APARECIDA MARQUES
FREITAS(OAB: 24086-O/MT) RECORRIDO ANA PAULA SOARES MORAES
LAGES
RECORRIDO JBS S/A
ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
ADVOGADO ADRIANA PAULA TANSSINI VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
RODRIGUES SILVA(OAB: 10361-
O/MT) ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
23846-B/MT)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB:
76885/PR) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
B/MT)
RECORRIDO LUCIANE MARGARIDA PINTO DA
ROCHA RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA SINOP
S/A
ADVOGADO JANAIZA APARECIDA MARQUES
FREITAS(OAB: 24086-O/MT) ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
PEREIRA VECCHIO(OAB: 12049/SC)
RECORRIDO MINATTO SEGURANCA PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- JBS S/A ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
- LUCIANE MARGARIDA PINTO DA ROCHA MENDES(OAB: 8909-O/MT)
Processo Nº AIAP-0000088-75.2022.5.23.0107 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA PAULA SOARES MORAES LAGES
Relator TARCISIO REGIS VALENTE - COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE - MINATTO SEGURANCA PRIVADA LTDA
AGRAVANTE BRAZ NELTON MONTEZANO
Processo Nº AP-0000144-07.2024.5.23.0021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE CACERES AGRAVANTE CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL
E PARTICIPACAO S.A.
ADVOGADO ELEN SANTOS ALVES DA
SILVA(OAB: 12830-O/MT) ADVOGADO LEONARDO BARRETO DA MOTTA
MESSANO(OAB: 96399/MG)
ADVOGADO RENATA LAUDELINA DE
PAULA(OAB: 11839/MT) AGRAVANTE ESPACO MINERACAO E
PARTICIPACAO S.A.
RECORRIDO MILEIDE DOURADOS SOUZA LEITE
AGRAVANTE FERNANDO CARAM PATRUS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DANILO MUNIZ PONTES(OAB: 22257
-B/MT) AGRAVANTE JDP CONSULTORIA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ANDRADE
VASCONCELLOS(OAB: 24431-O/MT) AGRAVANTE MIL PARTICIPACOES S/A.
AGRAVANTE SCHOR E SANCHES CONSULTORIA
Intimado(s)/Citado(s): E PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO ALBINO AFONSO DE ASSIS
- MILEIDE DOURADOS SOUZA LEITE
ADVOGADO RONDES MENDONCA
- MUNICIPIO DE CACERES TRINDADE(OAB: 19670-O/MT)
Processo Nº AP-0000064-48.2021.5.23.0021 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBINO AFONSO DE ASSIS
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
- BRAZ NELTON MONTEZANO
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
- CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL E PARTICIPACAO S.A.
AGRAVANTE GRACIELA KATZER
- ESPACO MINERACAO E PARTICIPACAO S.A.
AGRAVANTE MAGNO RODRIGO MOREIRA
- FERNANDO CARAM PATRUS
AGRAVADO DIEGO HENRIQUE URODA
- JDP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ
JUNIOR(OAB: 8872-O/MT) - MIL PARTICIPACOES S/A.
AGRAVADO PGG CHEMICAL CORPORATION - SCHOR E SANCHES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000108-14.2024.5.23.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIEGO HENRIQUE URODA
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
- GRACIELA KATZER
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
- MAGNO RODRIGO MOREIRA
RECORRENTE ANA PAULA SOARES MORAES
- PGG CHEMICAL CORPORATION LTDA LAGES
ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
Processo Nº ROT-0000087-62.2024.5.23.0126 VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
Relator TARCISIO REGIS VALENTE 23846-B/MT)
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
B/MT)
RECORRENTE JBS S/A
RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA SINOP
ADVOGADO ADRIANA PAULA TANSSINI S/A
RODRIGUES SILVA(OAB: 10361-
O/MT) ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
PEREIRA VECCHIO(OAB: 12049/SC)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB:
76885/PR) RECORRENTE MINATTO SEGURANCA PRIVADA
LTDA
RECORRENTE LUCIANE MARGARIDA PINTO DA
ROCHA ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
ADVOGADO JANAIZA APARECIDA MARQUES
FREITAS(OAB: 24086-O/MT) RECORRIDO ANA PAULA SOARES MORAES
LAGES
RECORRIDO JBS S/A
ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
ADVOGADO ADRIANA PAULA TANSSINI VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
RODRIGUES SILVA(OAB: 10361-
O/MT) ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
23846-B/MT)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB:
76885/PR) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
B/MT)
RECORRIDO LUCIANE MARGARIDA PINTO DA
ROCHA RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA SINOP
S/A
ADVOGADO JANAIZA APARECIDA MARQUES
FREITAS(OAB: 24086-O/MT) ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
PEREIRA VECCHIO(OAB: 12049/SC)
RECORRIDO MINATTO SEGURANCA PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- JBS S/A ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
- LUCIANE MARGARIDA PINTO DA ROCHA MENDES(OAB: 8909-O/MT)
Processo Nº AIAP-0000088-75.2022.5.23.0107 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA PAULA SOARES MORAES LAGES
Relator TARCISIO REGIS VALENTE - COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE - MINATTO SEGURANCA PRIVADA LTDA
AGRAVANTE BRAZ NELTON MONTEZANO
Processo Nº AP-0000144-07.2024.5.23.0021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225507