0001234-80.2023.5.17.0141

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ELENICE CRISTINA TEODORO
PETROBRAS PEREIRA(OAB: 178324/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVADO DISA DESTILARIA ITAUNAS SA
59121/RJ)
ADVOGADO IVAIR XIMENES LOPES(OAB:
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: 8322/MS)
61051/PR)
ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
229382/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIELLA DOMINGUES DOS
SANTOS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 295668/SP)
- JOSE AURELIO DELFINO
AGRAVADO INFISA-INFINITY ITAUNAS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRICOLA S/A
ADVOGADO IVAIR XIMENES LOPES(OAB:
Processo Nº ROT-0001234-80.2023.5.17.0141 8322/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA 229382/SP)
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO GABRIELLA DOMINGUES DOS
SANTOS(OAB: 295668/SP)
RECORRENTE JEAN MARCIO CANDIDO DE SOUZA
AGRAVADO INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: S.A.
7686/ES)
ADVOGADO SUELY OLIVEIRA NUNES(OAB:
ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO 339788/SP)
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
AGRAVADO TINTO HOLDING LTDA MASSA
RECORRIDO DHYOUCLON ANDRELINO TORRES FALIDA
ADVOGADO DENISSON RABELO ADVOGADO SUELY OLIVEIRA NUNES(OAB:
REBONATO(OAB: 15969/ES) 339788/SP)
RECORRIDO FABIO DAMASCENO TORRES ADVOGADO ANTONIO MANUEL FRANCA
05385978795 AIRES(OAB: 63191/SP)
ADVOGADO DENISSON RABELO ADVOGADO TATIANA WEIGAND BERNA
REBONATO(OAB: 15969/ES) RAYEL(OAB: 204664/SP)
RECORRIDO JACIARA CALETTI ROSSI TERCEIRO DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
ADVOGADO HENRIQUE CAVALARI DE INTERESSADO CONSULTORES LTDA.
SOUZA(OAB: 21418/ES) ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
PERITO EUGENIO CESAR GONCALVES 229382/SP)
CAMILLO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
- DHYOUCLON ANDRELINO TORRES
- EUGENIO CESAR GONCALVES CAMILLO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DAMASCENO TORRES 05385978795
- COMAPI AGROPECUARIA S.A.
- JACIARA CALETTI ROSSI
- DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
- JEAN MARCIO CANDIDO DE SOUZA
- DISA DESTILARIA ITAUNAS SA
- INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A
Processo Nº RORSum-0001239-70.2024.5.17.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS S.A.
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA - OZIEL OLIVEIRA SANTOS
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA - TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA
RECORRENTE BRAGA SOLUCOES EM - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ESQUADRIAS DE ALTO PADRAO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
LTDA
ADVOGADO ANA PAULA MENDES
Processo Nº ROT-0001261-43.2024.5.17.0007
PEREIRA(OAB: 30676/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ERIKA MENDES GONCALVES
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO YASMIN DE SOUZA SILVA(OAB:
38955/ES) Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
RECORRENTE MUNICIPIO DA SERRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB:
5675/ES)
- BRAGA SOLUCOES EM ESQUADRIAS DE ALTO PADRAO
LTDA RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E
- ERIKA MENDES GONCALVES AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
Processo Nº AP-0001255-47.2016.5.17.0191
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE SA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
40324/ES)
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB:
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO 18192/ES)
AGRAVANTE OZIEL OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DA SERRA
ADVOGADO KETNEI BARBOSA PINTO(OAB: ADVOGADO ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB:
13918/ES) 5675/ES)
AGRAVADO COMAPI AGROPECUARIA S.A.
ADVOGADO SUELY OLIVEIRA NUNES(OAB:
339788/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228786