Processo ativo
Elenice Pereira De Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Laura
Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
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Identificação
Nº Processo: 1002800-46.2024.8.26.0453
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Partes e Advogados
Apelado: Elenice Pereira De Freitas (Justiç *** Elenice Pereira De Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Laura
Apdo: B. C. C. S/A *** B. C. C. S/A; Advogado:
Apte: P. P. C. (Justiça Gratuita); Advog *** P. P. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Nel *** Nelson
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1002800-46.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002800-46.2024.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sil S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Elenice Pereira De Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Laura
Barros Khouri Ferreira (OAB: 242843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017986-23.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017986-23.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Lenir Maria Candiotto
Dainese (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson dos Santos Silva (OAB: 320991/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000642-65.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000642-65.2025.8.26.0038; Assunto: Bancários; Apelante: Onesio Souza Barbosa da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Kelvin Martins da Silva (OAB: 465274/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001757-91.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001757-91.2024.8.26.0415; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: B. C. C. S/A; Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apdo/Apte: P. P. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB:
400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000334-34.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000334-34.2024.8.26.0274; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Vera Lucia Tambarussi Pedroso (Justiça Gratuita); Advogado:
Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004014-26.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004014-26.2024.8.26.0533; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Brigido Antonio Margato (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010705-91.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010705-91.2024.8.26.0004; Assunto: Duplicata; Apelante: Pevesul Indústria de Tubos
e Conexoes Ltda; Advogado: Mario Cesar Carvalho Pinto (OAB: 315085/SP); Apelado: Ls Construções e Empreendimentos
e Comercio Eireli; Advogado: Alfredo Martins Patrao Luis (OAB: 140060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029756-94.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029756-94.2024.8.26.0196; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Agostinho
Barbosa Lemos; Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
1002800-46.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002800-46.2024.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sil S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Elenice Pereira De Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Laura
Barros Khouri Ferreira (OAB: 242843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017986-23.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017986-23.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Lenir Maria Candiotto
Dainese (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson dos Santos Silva (OAB: 320991/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000642-65.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000642-65.2025.8.26.0038; Assunto: Bancários; Apelante: Onesio Souza Barbosa da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Kelvin Martins da Silva (OAB: 465274/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001757-91.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001757-91.2024.8.26.0415; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: B. C. C. S/A; Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apdo/Apte: P. P. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB:
400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000334-34.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000334-34.2024.8.26.0274; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Vera Lucia Tambarussi Pedroso (Justiça Gratuita); Advogado:
Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004014-26.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004014-26.2024.8.26.0533; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Brigido Antonio Margato (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010705-91.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010705-91.2024.8.26.0004; Assunto: Duplicata; Apelante: Pevesul Indústria de Tubos
e Conexoes Ltda; Advogado: Mario Cesar Carvalho Pinto (OAB: 315085/SP); Apelado: Ls Construções e Empreendimentos
e Comercio Eireli; Advogado: Alfredo Martins Patrao Luis (OAB: 140060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029756-94.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029756-94.2024.8.26.0196; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Agostinho
Barbosa Lemos; Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º