Processo ativo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1049174-31.2024.8.26.0224
Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletric *** Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Guilh *** Guilherme
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1049174-31.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049174-31.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Fabiana Barbosa; Soc. Advogados: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Advogado: Guilherme
Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100151-48.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100151-48.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Ana Luiza Amado
Carneiro Evangelista (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Apelada: Telefônica
Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB:
351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004455-61.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004455-61.2024.8.26.0127; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alan
de Melo Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Adriane de Souza Oliveira (OAB: 448116/SP); Advogado: João Vítor Dantas
Alves (OAB: 393744/SP); Apelado: Hurb Technologies S/A; Advogado: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023014-14.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023014-14.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Lindaura
Regina Natalino (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1002686-82.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002686-82.2023.8.26.0020; Assunto: Telefonia; Apelante: Jeferson Martins
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011732-47.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011732-47.2024.8.26.0348; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelante: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelado: Hiroshi Shigueoka;
Advogado: Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB: 138648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2
0006021-17.2013.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006021-17.2013.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Aodaiza
Aparecida Correa de Camargo; Advogado: Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1049174-31.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049174-31.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Fabiana Barbosa; Soc. Advogados: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Advogado: Guilherme
Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100151-48.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100151-48.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Ana Luiza Amado
Carneiro Evangelista (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Apelada: Telefônica
Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB:
351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004455-61.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004455-61.2024.8.26.0127; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alan
de Melo Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Adriane de Souza Oliveira (OAB: 448116/SP); Advogado: João Vítor Dantas
Alves (OAB: 393744/SP); Apelado: Hurb Technologies S/A; Advogado: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023014-14.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023014-14.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Lindaura
Regina Natalino (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1002686-82.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002686-82.2023.8.26.0020; Assunto: Telefonia; Apelante: Jeferson Martins
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011732-47.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011732-47.2024.8.26.0348; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelante: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelado: Hiroshi Shigueoka;
Advogado: Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB: 138648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2
0006021-17.2013.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006021-17.2013.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Aodaiza
Aparecida Correa de Camargo; Advogado: Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º