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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
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Identificação
Nº Processo: 1191406-50.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1191406-50.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia
Partes e Advogados
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S *** Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
Apdo: Adil *** Adilson
Apte: Hélio Sangiorato Borges Filho; Advogado: Vanderlei Bueno *** Hélio Sangiorato Borges Filho; Advogado: Vanderlei Bueno Pereira (OAB: 74129/SP); Advogado: João Paulo de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Wagner de Olivei *** Wagner de Oliveira (OAB: 259003/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1191406-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1191406-50.2024.8.26.0100; Forneciment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Energia
Elétrica; Apelante: Sandra Regina de Oliveira Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/
SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1191694-95.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1191694-95.2024.8.26.0100; Serviços Profissionais;
Apelante: Planova Planejamento e Construções S.a.; Advogado: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP); Advogado: João
Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP); Apelado: Screet - Projetos e Consultoria S/s Ltda; Advogado: André Bertini de
Almeida (OAB: 336207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1193753-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1193753-56.2024.8.26.0100; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Smart Tech Telecomunicações Ltda.; Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto (OAB: 401520/SP);
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1200188-46.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1200188-46.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Deisyane Jessica Goetz; Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1204109-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1204109-13.2024.8.26.0100; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Filipe de Medeiros Durand; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/
SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação Cível 175
Total 175
0010852-58.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010852-58.2024.8.26.0482; Telefonia; Apelante: Ana
Aline Pacagnella Caires Tebar (Justiça Gratuita); Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelada: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000036-79.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000036-79.2024.8.26.0003; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Danielle Santos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Apelado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000085-13.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000085-13.2024.8.26.0653; Posse; Apte/Apdo: Adilson
Carlos Scapin; Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP); Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP); Apdo/
Apte: Hélio Sangiorato Borges Filho; Advogado: Vanderlei Bueno Pereira (OAB: 74129/SP); Advogado: João Paulo de Oliveira
Nascimento (OAB: 280788/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1191406-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1191406-50.2024.8.26.0100; Forneciment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Energia
Elétrica; Apelante: Sandra Regina de Oliveira Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/
SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1191694-95.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1191694-95.2024.8.26.0100; Serviços Profissionais;
Apelante: Planova Planejamento e Construções S.a.; Advogado: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP); Advogado: João
Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP); Apelado: Screet - Projetos e Consultoria S/s Ltda; Advogado: André Bertini de
Almeida (OAB: 336207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1193753-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1193753-56.2024.8.26.0100; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Smart Tech Telecomunicações Ltda.; Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto (OAB: 401520/SP);
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1200188-46.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1200188-46.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Deisyane Jessica Goetz; Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1204109-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1204109-13.2024.8.26.0100; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Filipe de Medeiros Durand; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/
SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação Cível 175
Total 175
0010852-58.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010852-58.2024.8.26.0482; Telefonia; Apelante: Ana
Aline Pacagnella Caires Tebar (Justiça Gratuita); Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelada: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000036-79.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000036-79.2024.8.26.0003; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Danielle Santos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Apelado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000085-13.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000085-13.2024.8.26.0653; Posse; Apte/Apdo: Adilson
Carlos Scapin; Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP); Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP); Apdo/
Apte: Hélio Sangiorato Borges Filho; Advogado: Vanderlei Bueno Pereira (OAB: 74129/SP); Advogado: João Paulo de Oliveira
Nascimento (OAB: 280788/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º