Eletrozema S/A; Advogado: Marcelo Duarte (OAB: 82351/MG); Apelada: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado:

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110198-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0008551-18.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Felipe
Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP); Agravada: Marilene Aparecida Sposito Veiga; Advogada: Tatiana Alves Batista (OAB: 261476/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0110222-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000381-26.2024.8.26.0462; Perdas e Danos;
Agravante: Carlos Alberto Osti; Advogado: Flavio Henrique Moraes (OAB: 134682/SP); Agravado: Eduardo de Aquino Gomes; Agravado:
Sendas Distribuidora S/A; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB:
256917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0110248-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003071-
13.2025.8.26.0003; Perdas e Danos; Agravante: Joao Belmiro Neto; Advogado: Anderson Rodrigues Paiva (OAB: 489909/SP); Agravado:
Maria Jose dos Santos Silva; Advogado: Peter Bezerra Fernandes (OAB: 414031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110254-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Foro de
Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006136-24.2024.8.26.0529; Perdas e Danos; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Elza Souza da Silva; Advogada: Rosana de Cassia
Borges Biancalana (OAB: 165941/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000609-06.2024.8.26.0466; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Pontal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000609-06.2024.8.26.0466; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Apelante: Edward dos Reis; Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP);
Apelado: Eletrozema S/A; Advogado: Marcelo Duarte (OAB: 82351/MG); Apelada: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado:
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001182-07.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001182-07.2025.8.26.0079;
Compra e Venda; Recorrente: Maria Benedita do Rosário Varoli Aria; Advogado: José Carlos Trabachini (OAB: 319284/SP); Recorrida:
Flávia Aparecida Vieira; Advogado: Fabio Aparecido de Oliveira (OAB: 314998/SP); Recorrido: Moacir Candido Cresci; Advogado:
Fabio Aparecido de Oliveira (OAB: 314998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002236-14.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002236-
14.2024.8.26.0347; Obrigações; Recorrente: Eliebaldo Militão; Advogada: Sonia Lucia Rezende (OAB: 383123/SP); Recorrido: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Advogado: Carlos Magno Narciso Junior (OAB:
147026/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003266-93.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003266-93.2024.8.26.0441; Obrigações;
Recorrente: Graciete Pereira Cruz; Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP); Recorrida: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003460-89.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003460-89.2023.8.26.0292; Acidente de Trânsito; Recorrente: ROGER RODRIGUES WENCESLAU; Advogado: Diego Vieira
Cardoso (OAB: 378444/SP); Recorrido: Anor Meucci Chaves; Advogado: Andre Luis de Moraes (OAB: 104663/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º