Processo ativo
Eli Alves do Prado (Justiça Gratuita);
Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
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Identificação
Nº Processo: 1001441-41.2024.8.26.0201
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
Partes e Advogados
Apelado: Eli Alves do Prado *** Eli Alves do Prado (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OA *** Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Havendo interesse na tentativa de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB:
2324/CE); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001441-41.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001441-41.2024.8.26.0201; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rodrigo Marcos
Bedran (OAB: 108105/MG); Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado: Eli Alves do Prado (Justiça Gratuita);
Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP); Advogada:
Lucila Scandarolli (OAB: 331474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000670-94.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000670-94.2024.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Valdeni Pereira
de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Monique da Silva Batista (OAB: 475698/SP); Advogada: Maria Ruth de Pádua
Deliberador (OAB: 397744/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos
Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Advogada: Camila Pontes Egydio
(OAB: 26515/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003284-66.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003284-66.2024.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Geraldo Inacio de Farias;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000629-30.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000629-30.2024.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Gomes Silva (OAB: 389617/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado:
Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2025
1008247-11.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008247-11.2021.8.26.0068; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Clébio Meira Mello
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: André Luiz Oliveira (OAB: 279818/SP); Apelado: Legacy Incorpordadora Ltda; Advogado:
Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP); Advogado: Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB: 278419/SP); Advogado: Erasmo
Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1025382-64.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025382-64.2017.8.26.0007; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Elisangela Sotero
Valpassos; Advogado: Janio Davanzo Farias Peres (OAB: 266675/SP); Advogado: Antonio Donizete Alves de Araújo (OAB:
187672/SP); Advogado: Luiz Antonio Alonso (OAB: 264976/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo
Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: HOSPITAL E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB:
2324/CE); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001441-41.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001441-41.2024.8.26.0201; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rodrigo Marcos
Bedran (OAB: 108105/MG); Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado: Eli Alves do Prado (Justiça Gratuita);
Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP); Advogada:
Lucila Scandarolli (OAB: 331474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000670-94.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000670-94.2024.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Valdeni Pereira
de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Monique da Silva Batista (OAB: 475698/SP); Advogada: Maria Ruth de Pádua
Deliberador (OAB: 397744/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos
Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Advogada: Camila Pontes Egydio
(OAB: 26515/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003284-66.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003284-66.2024.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Geraldo Inacio de Farias;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000629-30.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000629-30.2024.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Gomes Silva (OAB: 389617/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado:
Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2025
1008247-11.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008247-11.2021.8.26.0068; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Clébio Meira Mello
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: André Luiz Oliveira (OAB: 279818/SP); Apelado: Legacy Incorpordadora Ltda; Advogado:
Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP); Advogado: Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB: 278419/SP); Advogado: Erasmo
Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1025382-64.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025382-64.2017.8.26.0007; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Elisangela Sotero
Valpassos; Advogado: Janio Davanzo Farias Peres (OAB: 266675/SP); Advogado: Antonio Donizete Alves de Araújo (OAB:
187672/SP); Advogado: Luiz Antonio Alonso (OAB: 264976/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo
Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: HOSPITAL E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º