0016002-61.2023.5.16.0004

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4165/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
dia 12/03/2025 (quarta-feira), às 9h.
Presidente
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0016002-61.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Bairro Areinha
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
São Luís/MA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
CEP: 65030015
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Telefone(s) : (98) 2109-9300 ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Secretaria da 1ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (4ª na modalidade - MUNICIPIO DE SAO LUIS
VIRTUAL) com início no dia 26/02/2025 às 9h e término no dia - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
05/03/2025 às 9h.
Processo Nº ROT-0016007-52.2024.5.16.0003
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
virtual da 1ª Turma, com início no dia 26/02/2025 às 9h e término no CASTRO
dia 05/03/2025 às 9h. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE MARINALDO DOS SANTOS CAMPOS
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
OLIVEIRA
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
ADVOGADO HUGO VALADARES RIBEIRO(OAB:
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA 22525/MA)
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 25/02/2025 (terça-feira) às ADVOGADO WENDEL BORGES LOPES(OAB:
21861/MA)
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
RECORRIDO NICOLAU DERIVADOS DE
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
PETROLEO LTDA - ME
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente 3811/MA)
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
juntada no processo de pedido de sustentação oral por Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de - MARINALDO DOS SANTOS CAMPOS OLIVEIRA
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 - NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processo Nº RORSum-0016025-16.2024.5.16.0022
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Regimento Interno do TRT. CASTRO
RECORRENTE VALMIR NASCIMENTO MELO
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial JUNIOR
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270