0016372-47.2022.5.16.0013

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO BRASIL- UNABRASIL Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Processo Nº ROT-0016372-47.2022.5.16.0013 PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 22360/MA)
RECORRENTE EDIVALDO OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) AGRAVADO INALDO CORREA
RECORRENTE VIA VAREJO S/A AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TRABALHO
RECORRIDO EDIVALDO OLIVEIRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) - INALDO CORREA
RECORRIDO VIA VAREJO S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVALDO OLIVEIRA FERREIRA Processo Nº AP-0016388-08.2020.5.16.0001
- VIA VAREJO S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AIRO-0016380-72.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
FILHO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
AGRAVANTE JOAO HERBERTH SOUSA LIMA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
13454/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE WELLFIELD SERVICOS GEOFISICOS
DO BRASIL LTDA AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR(OAB: LUIS
122983/RJ)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
AGRAVADO JOAO HERBERTH SOUSA LIMA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
13454/MA) TRABALHO
AGRAVADO WELLFIELD SERVICOS GEOFISICOS
DO BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR(OAB:
122983/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- JOAO HERBERTH SOUSA LIMA
- WELLFIELD SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA
Processo Nº AP-0016395-71.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016386-45.2024.5.16.0018 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
RECORRENTE SEBITE COMERCIO DE DERIVADOS 3811/MA)
DE PETROLEO LTDA
AGRAVADO TIAGO SILVA DA SILVA
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) ADVOGADO QUINTO FERNANDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 18442/MA)
RECORRIDO EVANILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JULIO CESAR DE MELO 18427/MA)
LOPES(OAB: 8178/MA)
ADVOGADO JOHNY ANDERSON VASCONCELOS
CHAVES(OAB: 18426/MA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EVANILSON SANTOS SILVA
- SEBITE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016386-93.2024.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596