0016902-50.2023.5.16.0002

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - F. C. D. S. O.
LUIS - T. A. I. L.
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0016902-50.2023.5.16.0002
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22360/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE ANTONIA NEURA PEREIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
- CINTIA CRISTINA SANTOS LIMA 6435/SC)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOCIAL
SAO LUIS AGRAVADO ANTONIA NEURA PEREIRA COSTA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Processo Nº AP-0016867-21.2022.5.16.0004 6435/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO
AGRAVANTE EDUARDO FERREIRA MAIA
AGRAVANTE EFM ENGENHARIA E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
ADVOGADO HUMBERTO ALVES DE LIMA(OAB: - ANTONIA NEURA PEREIRA COSTA
24261/GO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO JADSON HENRIQUE SILVA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KATIA MARIA DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 8524/MA)
Processo Nº ROT-0016908-36.2019.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EDUARDO FERREIRA MAIA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EFM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RECORRENTE AMOS DA SILVA CORREIA
- JADSON HENRIQUE SILVA SANTOS ADVOGADO MARIA DE RIBAMAR MARTINS
LEITE(OAB: 10528/MA)
Processo Nº ROT-0016875-71.2022.5.16.0012 RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO -
PROCURADORIA GERAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS EPP
RECORRENTE SAYD MIRANDA ALEXANDRE SILVA ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA)
ADVOGADO SAYD MIRANDA ALEXANDRE
SILVA(OAB: 25505/MA) ADVOGADO LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO(OAB:
7894/MA)
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
TRABALHO
7145/MA)
RECORRIDO EQUATORIAL SERVICOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA) - AMOS DA SILVA CORREIA
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADO
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EQUATORIAL SERVICOS S.A.
- SAYD MIRANDA ALEXANDRE SILVA
Processo Nº RORSum-0016910-90.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016888-45.2023.5.16.0009
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE PAULO SERGIO DOS ANJOS
FILHO
SANTOS JUNIOR
RECORRENTE T. A. I. L.
ADVOGADO ANSELMO BAGANHA RAPOSO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA 24555/MA)
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO LEANDRO PEREIRA ABREU(OAB:
RECORRIDO F. C. D. S. O. 11264/MA)
ADVOGADO GIACONO SOARES LIMA(OAB: RECORRIDO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
16520/MA) SEGURANCA LTDA
ADVOGADO MARCIO MARQUES AGUIAR(OAB: ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
18090/MA) SANTOS(OAB: 307078/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596