0017043-31.2021.5.16.0005

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Processo Nº AP-0017043-31.2021.5.16.0005 22360/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE MERYDALVA DOS REIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RIBEIRO(OAB: 10255/MA) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
TRABALHO SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0017095-25.2024.5.16.0004
- MERYDALVA DOS REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MUNICIPIO DE MARACACUME Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ANTONIO TIAGO DA COSTA
FENELON
Processo Nº RORSum-0017059-26.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
5745/PI)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
FILHO
SERVICOS HOSPITALARES -
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA EBSERH
FILHO
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
RECORRENTE JOSE ALENCAR SILVA DE OLIVEIRA 7017/PI)
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
253407/SP) FREIRE(OAB: 17495/PB)
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA JORGE(OAB: 67738/GO)
FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
RECORRIDO ANTONIO TIAGO DA COSTA
FENELON
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
- AMBEV S.A. 5745/PI)
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
- JOSE ALENCAR SILVA DE OLIVEIRA
EBSERH
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0017073-95.2023.5.16.0005 7017/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FREIRE(OAB: 17495/PB)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
RECORRENTE REIVAN DE RIBAMAR DA LUZ VIANA
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
ADVOGADO ANNA KELLY DINIZ PIRES(OAB: CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
22642/MA)
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO ALUANNY FIGUEIREDO MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
PENHA(OAB: 16291/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
RECORRIDO CERAMICA FEITOSA LTDA - ME FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
14107/MA) TRABALHO
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA
PINHEIRO(OAB: 14123/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO TIAGO DA COSTA FENELON
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- CERAMICA FEITOSA LTDA - ME EBSERH
- REIVAN DE RIBAMAR DA LUZ VIANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017091-22.2023.5.16.0004 Processo Nº AP-0017110-53.2022.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE D F DOS SANTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315