0017228-07.2023.5.16.0003

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- MARIA NAZIDIR DE CARVALHO PONTES MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017228-07.2023.5.16.0003 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LINDALVA MART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INS FERREIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Processo Nº AP-0017253-23.2023.5.16.0002
EBSERH Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
9111/AL) CASTRO
ADVOGADO GERMANO ANDRADE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MARQUES(OAB: 19944/CE) CASTRO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA AGRAVANTE PEDRO CORREA DOS SANTOS
JORGE(OAB: 67738/GO) FILHO
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
FEITOSA(OAB: 16283/PI) 6435/SC)
ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB: AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
75757/PR) SOCIAL
RECORRIDO GIZANA MARIA DE PAULA MACAU CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- PEDRO CORREA DOS SANTOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017270-33.2022.5.16.0022
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- GIZANA MARIA DE PAULA MACAU
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE GUSTAVO HELENO DO
NASCIMENTO MARTINS
Processo Nº AP-0017236-84.2023.5.16.0002
ADVOGADO EDUARDO SIDNEY CUTRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE RAMOS(OAB: 11789/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA.
SOCIAL ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
AGRAVANTE MARYLENE BARTIRA COSTA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CHAVES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
- GUSTAVO HELENO DO NASCIMENTO MARTINS
ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB:
17253/MA) - HNK BR BEBIDAS LTDA.
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº AP-0017277-20.2015.5.16.0006
AGRAVADO MARYLENE BARTIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHAVES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB: AGRAVANTE MASSA FALIDA DE ACR
17253/MA) TECNOLOGIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
TRABALHO 13125/CE)
ADVOGADO LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA
MENDONCA(OAB: 24672/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VALERIA PREVITERA DA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SILVA(OAB: 11379/CE)
- MARYLENE BARTIRA COSTA CHAVES AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO RAIMUNDO PALHARES DA COSTA
ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
Processo Nº AP-0017243-13.2022.5.16.0002 SOUSA(OAB: 9210/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE LINDALVA MARTINS FERREIRA - MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA
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