0017431-66.2023.5.16.0003

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0017431-66.2023.5.16.0003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0017464-96.2023.5.16.0022
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE NILTON CEZAR LIMA MENDONCA
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVIA DE SOUSA LEITE SIQUEIRA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E SERVICOS HOSPITALARES -
TRANSPORTE DE VALORES LTDA EBSERH
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GERMANO ANDRADE
TRABALHO MARQUES(OAB: 19944/CE)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9111/AL)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
- NILTON CEZAR LIMA MENDONCA FEITOSA(OAB: 16283/PI)
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES
VALORES LTDA SAMPAIO(OAB: 13410/MS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0017437-76.2023.5.16.0002 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
AGRAVANTE KATIA GOMES MOREIRA EBSERH
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - LIVIA DE SOUSA LEITE SIQUEIRA
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Processo Nº RORSum-0017466-95.2024.5.16.0001
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
TRABALHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- KATIA GOMES MOREIRA RECORRENTE LUANA FERREIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LANA MARIA COSTA ERICEIRA(OAB:
23413/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO REBECA SILVA VIDIGAL(OAB:
22905/MA)
Processo Nº AP-0017446-51.2018.5.16.0022 RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 291649/SP)
AGRAVANTE JOAO ALBINO SIMON ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA)
ADVOGADO SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB:
2277/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
1181/TO) - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA - LUANA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB:
7387/MA)
Processo Nº AP-0017477-61.2023.5.16.0001
ADVOGADO NAJARA BARROS FONSECA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
8102/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE FILHO
FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO GERSON OSCAR DE MENEZES FILHO
JUNIOR(OAB: 102568/MG)
AGRAVANTE LUCAS SAMPAIO FARIAS
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA) ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
- BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOAO ALBINO SIMON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903