0016590-14.2023.5.16.0022

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0016590-14.2023.5.16.0022 Processo Nº ROT-0016599-57.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE JUVENAL DA CONCEICAO RECORRENTE FREDSON FELIPE MARTINS
FERNANDES SANTOS JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR SOARES
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
22360/MA) MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO TORRES(OAB: 10549/MA)
LUIS
RECORRENTE SAO LUIS PADARIA PORTUGUESA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: LTDA
22360/MA)
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS PIERRELEVEE VILACA(OAB:
MARANHAO(OAB: 10438/MA) 11502/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO FREDSON FELIPE MARTINS
SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
TORRES(OAB: 10549/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
- JUVENAL DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS JUNIOR RECORRIDO SAO LUIS PADARIA PORTUGUESA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE 11502/MA)
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016591-33.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FREDSON FELIPE MARTINS SOARES
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - SAO LUIS PADARIA PORTUGUESA LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE FRANCISCO CARNEIRO MARTINS Processo Nº ROT-0016603-27.2024.5.16.0006
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JANICE JACQUES POSSAPP(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
11632/MA) CASTRO
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA BAIMA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RABELO(OAB: 13458/MA) CASTRO
RECORRENTE VIACAO PRIMOR LTDA RECORRENTE JOSE SANTANA AMORIM FILHO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
11376/MA) ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO FRANCISCO CARNEIRO MARTINS RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
FILHO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA BAIMA ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
RABELO(OAB: 13458/MA) 10021/MA)
ADVOGADO JANICE JACQUES POSSAPP(OAB: ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
11632/MA) FILHO(OAB: 8470/MA)
RECORRIDO VIACAO PRIMOR LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
- FRANCISCO CARNEIRO MARTINS FILHO
- JOSE SANTANA AMORIM FILHO
- VIACAO PRIMOR LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016598-08.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIAP-0016629-13.2019.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE VALDINILSON ASEVEDO BASTOS
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) AGRAVADO BRUNO BALBY MONTEIRO
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA) AGRAVADO MARLI PEREIRA COSTA
ADVOGADO JOAO HENRIQUE SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): PESTANA(OAB: 10439/MA)
AGRAVADO MAURO SERRA DOS SANTOS
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VALDINILSON ASEVEDO BASTOS TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519