0017437-76.2023.5.16.0002

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO GRACE MACHADO BASTOS(OAB:
22360/MA) 25419/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- ELIVELTON DA SILVA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - PELICANO CONSTRUCOES S.A.
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017437-76.2023.5.16.0002
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE KATIA GOMES MOREIRA
Processo Nº ROT-0017394-39.2023.5.16.0003 ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
22360/MA)
FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE DE MELO Intimado(s)/Citado(s):
SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE)
- KATIA GOMES MOREIRA
RECORRENTE CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INVESTIMENTOS - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ANA CLAUDIA COSTA
MORAES(OAB: 14992/PE)
Processo Nº AP-0017467-29.2019.5.16.0010
RECORRIDO RAIANY DA SILVA ALVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETIELLE GOMES DA SILVA(OAB: Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
95572/RS)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE LEONILDA CARVALHO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA GUARA(OAB: 2565/MA)
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE GRAJAU
- RAIANY DA SILVA ALVARES ADVOGADO RAISSA CAMPAGNARO DE
OLIVEIRA(OAB: 18147/MA)
Processo Nº ROT-0017412-57.2023.5.16.0004 ADVOGADO AMANDA TEIXEIRA LOBO DA
SILVA(OAB: 20663/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURO HENRIQUE FERREIRA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ELIVELTON DA SILVA DOS SANTOS TRABALHO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PELICANO CONSTRUCOES S.A.
- LEONILDA CARVALHO SANTOS
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: - MUNICIPIO DE GRAJAU
7834/ES)
RECORRENTE VALE S.A. Processo Nº ROT-0017476-34.2023.5.16.0015
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SANTOS(OAB: 24486/MA)
RECORRENTE GEILSON DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO GRACE MACHADO BASTOS(OAB:
25419/MA) ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
RECORRIDO ELIVELTON DA SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE NORDESTE LTDA
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A. 198602/SP)
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES) - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDO VALE S.A. - GEILSON DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) Processo Nº RORSum-0017479-83.2023.5.16.0016
ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 24486/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596