2144317-86.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Yasmim Christine Bueno Monteiro; Advogado: Eli Monteiro (OAB: 165446/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
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2144317-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1021706-76.2024.8.26.0003; Guarda;
Agravante: O. A. M. N.; Advogada: Cintia Peres Rodrigues Dorigo (OAB: 155978/SP); Advogado: Marcelo Paiva Pereira (OAB:
154025/SP); Agravada: E. F. M.; Advogado: Fabio Gomes (OAB: 310437/SP); Advogada: Hellen Batista Moreno (OAB: 264197/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144329-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Paulínia; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1002591-21.2025.8.26.0428;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. L. da S. M.; Advogado: Carlos Alberto Batista (OAB: 404013/SP); Agravado: A.
T. do N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2144336-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002813-05.2025.8.26.0358; Revisão; Agravante:
T. H. M.; Advogada: Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252/SP); Agravado: K. B. M.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144339-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000291-86.2025.8.26.0428; Revisão; Agravante:
B. de A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP); Agravante: L. de A. S.
(Representando Menor(es)); Advogado: André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP); Agravado: M. J. da S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144344-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1019670-27.2025.8.26.0100; Guarda; Agravante: R. N.
G. A.; Advogado: Wilson Miranda dos Santos (OAB: 306677/SP); Agravada: S. M. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Luana Moura Soares D Beraldini (OAB: 507630/SP); Advogada: Lais Bianca Augusto (OAB: 507507/SP); Agravado: J. M.
de P. (Representando Menor(es)); Advogada: Luana Moura Soares D Beraldini (OAB: 507630/SP); Advogada: Lais Bianca
Augusto (OAB: 507507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144360-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004121-
65.2025.8.26.0006; Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança; Agravante: João Batista Mattar; Advogada:
Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558/SP); Agravante: Emilio Salomão Mattar; Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares
(OAB: 461558/SP); Agravada: Georgete Sleiman Mattar (Espólio); Agravada: Juliana Sleiman Murdiga; Agravado: Gabriela
Sleiman Gameiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144363-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO
CHIUVITE JUNIOR; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0040078-32.2020.8.26.0100; Indenização
por Dano Material; Agravante: T. G. R.; Advogado: Arthur Brusamolin (OAB: 172012/MG); Agravado: F. e R. A. A.; Advogada:
Dinamara Silva Fernandes (OAB: 107767/SP); Advogado: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Fernandes Rocha (OAB: 407630/SP); Advogado: Benjamim Bardusco Ferreira Ribeiro (OAB: 237047/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144386-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001093-88.2025.8.26.0362;
Revisão; Agravante: R. M. C.; Advogada: Marilú Canavesi Porta Hayata (OAB: 210325/SP); Advogado: Joao Luiz Porta (OAB:
105274/SP); Agravado: D. M. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Kelly de Araujo (OAB: 363633/SP); Agravado: A. F. M.
(Representando Menor(es)); Advogada: Kelly de Araujo (OAB: 363633/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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