Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eliana Aparecida Castro Correa

1002579-44.2025.8.26.0642
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1002579-44.2025.8.26.0642
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: Eliana Aparecida Castro Correa
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: N.A.F.
Autor(es): Eliana Aparecida Castro Correa, Ministério Público do Estado *** Eliana Aparecida Castro Correa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Alessandro Machado dos Santos, S.D.S., I.O.P.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de S *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE UBATUBA
Advogado(s): 305076, SP, Patricia Kobayashi Amorim Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca, 39191 *** 305076, SP, Patricia Kobayashi Amorim Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 520342, Isadora Araujo Batista, 458373, Gabriel Amaro Ribeiro, 464844, Israel Oliveira Pereira
Advogados e OAB
Advogado: 305076/SP - Patricia K *** 305076/SP - Patricia Kobayashi Amorim Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 305076/SP - Patricia Kobayashi Amorim Santos
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002579-44.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliana Aparecida Castro Correa
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESSO :1002580-29.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliana Aparecida Castro Correa
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002581-14.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliana Aparecida Castro Correa
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501107-48.2025.8.26.0642
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : MUNICÍPIO DE UBATUBA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002582-96.2025.8.26.0642
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Valquíria Rosalba dos Santos Silva
ADVOGADO : 232074/RJ - Adriano Silva Cataldo da Fonseca
IMPTDO : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002583-81.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandro Machado dos Santos
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001831-12.2025.8.26.0642
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : S.D.S.
ADVOGADO : 520342/SP - Isadora Araujo Batista
REQDA : N.A.F.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002586-36.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandro Machado dos Santos
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002587-21.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Amaro & Ribeiro Mat. P/pint. Ltda Me
ADVOGADO : 458373/SP - Gabriel Amaro Ribeiro
EXECTDO : Vito D Alessio Neto
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002588-06.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : I.O.P.
ADVOGADO : 464844/SP - Israel Oliveira Pereira
REQDA : B.P.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002590-73.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 16:21
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