Eliana Aparecida Pinheiro da Silva;

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apdo: Município de Santo André; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e
Administradora S. A. CASA; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado: Nelson Tadanori Harada (OAB: 35837/SP);
Apda/Apte: Zeneide Corrêa Preto; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado: Sergio Rodri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gues de Novais (OAB:
240678/SP); Apdo/Apte: Ana Maria Preto; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado: Sergio Rodrigues de Novais
(OAB: 240678/SP); Apdo/Apte: Wilson Roberto Preto; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado: Sergio Rodrigues
de Novais (OAB: 240678/SP); Apda/Apte: Marcia Cristina Preto Silva; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado:
Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP); Apda/Apte: Elaine Corrêa Preto Simione; Advogado: Adalberto Calil (OAB:
36250/SP); Advogado: Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000251-89.2010.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos
Princípios Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eliana Aparecida Pinheiro da Silva;
Advogado: Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134/SP); Apelado: José Julio Coelho; Advogado: Homero Novaes Vieira
Braga Ferraz (OAB: 61263/SP); Advogada: Silmara Ferreira da Silva (OAB: 135445/SP); Advogado: Jose Oswaldo Silva (OAB:
91994/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Alessandra Obara
Soares da Silva (OAB: 196600/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador);
Apelado: Fernando José Pires de Oliveira; Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641/SP); Advogado:
Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Advogada: Vânia Russi de Lucena Campos (OAB: 265527/SP); Advogada: Sandra
Regina Ferreira dos Santos (OAB: 274734/SP); Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP); Advogado: Marcos
José dos Santos (OAB: 200365/SP); Advogada: Carolina Cristine Sass (OAB: 433900/SP); Advogado: Phellipe Bargieri Boy
Massaro Marran (OAB: 421237/SP); Apelado: Silas de Oliveira; Advogado: Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: 168344/SP);
Advogada: Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274/SP); Apelado: Eduardo Vieira Dias; Advogada: Adriana Strasburg de
Araujo (OAB: 281031/SP); Advogado: José Carlos Evangelista de Araújo (OAB: 82109/MG); Advogada: Ana Paula de Souza
Nogueira (OAB: 181898/SP); Apelado: Antonio Edson dos Santos; Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB:
191641/SP); Advogado: Marcos José dos Santos (OAB: 200365/SP); Apelado: Construtora C.so Ltda; Advogado: Bruno Moreira
Kowalski (OAB: 271899/SP); Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Advogada: Juliana Nunes de Menezes Fragoso
(OAB: 233440/SP); Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP); Advogada: Gabriela Soeltl (OAB: 396437/
SP); Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP); Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques
Sociedade de Advogados; Apelado: Rodoplex Engenharia Ltda; Advogado: Gabriela Grasel Bittencourt (OAB: 208515/RJ);
Advogado: Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366/RJ); Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578/SP); Apelado:
Galvão Engenharia S/A; Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP); Advogado: Rafael Hamze Issa (OAB: 261436/
SP); Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Advogada: Fatima Pereira Lopes Katayama (OAB: 97312/SP);
Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP); Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314/SP); Advogada:
Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP); Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP); Apelado: Jose
Eduardo Coelho; Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 239871/SP); Apelado: Fernando José Pires de Oliveira;
Advogada: Carolina Cristine Sass (OAB: 433900/SP); Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237/SP);
Apelado: Felipe Alves Pepe; Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391/PR); Apelado: Jorge Jobram;
Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000252-06.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000252-06.2024.8.26.0311; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Apelada: José Ferreira
Pimenta; Advogado: Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000304-76.1978.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 0000304-76.1978.8.26.0161; Desapropriação; Apelante: Miguel Munhoz
Bonilha (Espólio); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogado: Flávio João de Crescenzo (OAB: 17308/SP);
Apelante: Miguel Munhoz Bonilha; Advogado: Flavio Joao de Crescenzo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000373-08.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000373-08.2024.8.26.0352; Descontos Indevidos; Apelante:
Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Alcides Lopes
Luiz; Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000535-03.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000535-03.2024.8.26.0352; Empregado
Público / Temporário; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP)
(Procurador); Apelado: Ivone Mariano da Silva; Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º