Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ELIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0290614-85.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Autor(es): ELIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CENIVA APARECIDA OUTEIRO PINTO SILVA, FRANKLIN PRADO SOCORRO FER *** ELIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CENIVA APARECIDA OUTEIRO PINTO SILVA, FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES, MARIA ISABEL PEREZ, RUSSIAN ROCHA KOZAK, LINDACY ALVES DOS ANJOS CORTEZ, SÉRGIO ITALIANO
Advogado(s): RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, KARLA RAQUEL DAMASCENO BENINI LIA (OAB 187782, FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNAN *** RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, KARLA RAQUEL DAMASCENO BENINI LIA (OAB 187782, FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES, LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL CARNEIRO DIN *** RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9115/2026
Processo: 0290614-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010718-33.2019.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Advogado: RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763/SP)
Entidade devedora: SPPREV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9116/2026
Processo: 0290616-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036434-57.2022.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CENIVA APARECIDA OUTEIRO PINTO SILVA
Advogado: KARLA RAQUEL DAMASCENO BENINI LIA (OAB 187782/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9117/2026
Processo: 0290639-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006181-18.2024.8.26.0053/0002
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES
Advogado: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9118/2026
Processo: 0290658-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001848-71.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: MARIA ISABEL PEREZ
Advogados: LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9119/2026
Processo: 0290670-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000793-69.2024.8.26.0495/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: RUSSIAN ROCHA KOZAK
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9120/2026
Processo: 0290671-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000479-60.2023.8.26.0495/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: LINDACY ALVES DOS ANJOS CORTEZ
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9121/2026
Processo: 0290678-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016916-81.2022.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SÉRGIO ITALIANO
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9115/2026
Processo: 0290614-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010718-33.2019.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Advogado: RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763/SP)
Entidade devedora: SPPREV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9116/2026
Processo: 0290616-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036434-57.2022.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CENIVA APARECIDA OUTEIRO PINTO SILVA
Advogado: KARLA RAQUEL DAMASCENO BENINI LIA (OAB 187782/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9117/2026
Processo: 0290639-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006181-18.2024.8.26.0053/0002
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES
Advogado: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9118/2026
Processo: 0290658-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001848-71.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: MARIA ISABEL PEREZ
Advogados: LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9119/2026
Processo: 0290670-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000793-69.2024.8.26.0495/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: RUSSIAN ROCHA KOZAK
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9120/2026
Processo: 0290671-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000479-60.2023.8.26.0495/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: LINDACY ALVES DOS ANJOS CORTEZ
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9121/2026
Processo: 0290678-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016916-81.2022.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SÉRGIO ITALIANO
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º