Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Eliana Cristina de Oliveira
Planos de saúde; Apelante: Sul América
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Identificação
Nº Processo: 1198619-10.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 31ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Partes e Advogados
Apelado: Lvg Arquitetura Ltda *** Lvg Arquitetura Ltda e outro; Advogado:
Autor(es): Eliana Cristina de Oliveira, Advogado: Lucas Furlan Miche *** Eliana Cristina de Oliveira, Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997, SP), Apelado: Parque Rio Paraná
Advogado(s): Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428, SP), Havend *** Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Lvg Arquitetura Ltda e outro; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1198619-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1198619-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Lvg Arquitetura Ltda e outro; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021274-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021274-67.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Rosa Maria Cacheto
Capriste; Advogado: Luiz Tavares Camara Junior (OAB: 467245/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011839-57.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011839-57.2018.8.26.0007; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jailda Silva
Barreto; Advogado: Wagner Martins Moreira (OAB: 124393/SP); Apelado: Organização Social Casa de Saúde Santa Marcelina
-Hospital Cidade Tiradentes; Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1053026-34.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053026-34.2022.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: D. S.
M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apelado: U. de G. C. de T.
M.; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014041-78.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014041-78.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Seguros
Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Sandra Maria Godoy Chigo e outro;
Advogada: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008276-72.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008276-72.2021.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Alfideu Santarelli (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB:
13449/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039778-41.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039778-41.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Sueli
Rocha Fagundes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Apelado: Caixa de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028845-48.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028845-48.2020.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção;
Apelante: Eliana Cristina de Oliveira; Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP); Apelado: Parque Rio Paraná
Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1198619-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1198619-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Lvg Arquitetura Ltda e outro; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021274-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021274-67.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Rosa Maria Cacheto
Capriste; Advogado: Luiz Tavares Camara Junior (OAB: 467245/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011839-57.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011839-57.2018.8.26.0007; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jailda Silva
Barreto; Advogado: Wagner Martins Moreira (OAB: 124393/SP); Apelado: Organização Social Casa de Saúde Santa Marcelina
-Hospital Cidade Tiradentes; Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1053026-34.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053026-34.2022.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: D. S.
M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apelado: U. de G. C. de T.
M.; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014041-78.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014041-78.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Seguros
Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Sandra Maria Godoy Chigo e outro;
Advogada: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008276-72.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008276-72.2021.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Alfideu Santarelli (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB:
13449/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039778-41.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039778-41.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Sueli
Rocha Fagundes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Apelado: Caixa de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028845-48.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028845-48.2020.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção;
Apelante: Eliana Cristina de Oliveira; Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP); Apelado: Parque Rio Paraná
Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º