0000017-30.2024.5.23.0131

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4191/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025. DEJT Nacional
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
RECORRENTE ANTONIO REINALDO DIAS VIANA
ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
Adenir Alves da Silva Carruesco -B/MT)
ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
Desembargadora-Presidente
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14281-B/MT)
RECORRENTE BRF S.A.
Aguimar Martins Peixoto ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
SILVA(OAB: 58967/PR)
Desembargador Vice-Presidente
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 13124-B/MT)
Centro Político e Administrativo RECORRIDO ANTONIO REINALDO DIAS VIANA
Cuiabá/MT ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
-B/MT)
CEP: 78049935
ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
14281-B/MT)
Telefone(s) : (65)3648-4100 RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
SILVA(OAB: 58967/PR)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - 13124-B/MT)
2TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- ANTONIO REINALDO DIAS VIANA
Pauta de Julgamento
- BRF S.A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
(SESSÃO PRESENCIAL)
Processo Nº ROT-0000017-30.2024.5.23.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 09 de abril de Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de ESTADO DE MATO GROSSO
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte. ADVOGADO HUGO FRANCO DE MIRANDA(OAB:
14935-O/MT)
ADVOGADO ANDREIA BOTELHO DE
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente, CARVALHO(OAB: 8171-O/MT)
Desembargadores JOÃO CARLOS e AGUIMAR PEIXOTO. Sujeito RECORRIDO MARIA DO CARMO RODRIGUES
a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou SILVA
afastamento de algum magistrado. ADVOGADO LEANDRO XAVIER ZANELATI(OAB:
15197-B/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Intimado(s)/Citado(s):
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou GROSSO
pessoalmente até o início da sessão. - MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade Processo Nº RORSum-0000043-24.2025.5.23.0121
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do Complemento Processo Eletrônico - PJE
art. 937 do CPC. Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL RECORRENTE RAUL DA SILVA MARQUES
Processo Nº ROT-0000007-73.2024.5.23.0102 ADVOGADO MIZAEL DE SOUZA(OAB: 16842/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRO DE ALMEIDA
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO SANTANA SOUZA(OAB: 18618-O/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226412