Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eliana Nunes de Oliveira

1065304-90.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065304-90.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Eliana Nunes de Oliveira
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Eliana Nunes de Oliveira, David Sebastião de Oliveira, Margareth de Carvalho Pires Bias, Ramalheres O *** Eliana Nunes de Oliveira, David Sebastião de Oliveira, Margareth de Carvalho Pires Bias, Ramalheres Oliveira Gomes, Cristiane Aparecida dos Santos, Tamyres de Amorim Frangelli, Gilvan Rodrigues da Silva
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 373327, SP, Luis Carlos Cobacho Presutto, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 434076, Luís Pedro Bossi Alves de Siqueira, 416970, Wesley Gil de Brito *** 373327, SP, Luis Carlos Cobacho Presutto, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 434076, Luís Pedro Bossi Alves de Siqueira, 416970, Wesley Gil de Brito Cerqueira, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 474611, Letícia de Assunção Justo Ribeiro, 453231, Julia Falcão Gomes, 514947, Adao Batista de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 373327/SP - Luis Car *** 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065304-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliana Nunes de Oliveira
ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065305-75.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : David Sebastião de Oliveira
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065306-60.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Luis Daniel Pereira Cintra
ADVOGADO : 434076/SP - Luís Pedro Bossi Alves de Siqueira
IMPTDO : Ilustrissímo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065307-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margareth de Carvalho Pires Bias
ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065308-30.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : W.G.B.C.
ADVOGADO : 416970/SP - Wesley Gil de Brito Cerqueira
IMPTDO : F.V.U.V.
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065309-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ramalheres Oliveira Gomes
ADVOGADO : 512012/SP - Flavio Teixeira de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065310-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiane Aparecida dos Santos
ADVOGADO : 474611/SP - Letícia de Assunção Justo Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065311-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tamyres de Amorim Frangelli
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065312-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tamyres de Amorim Frangelli
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065313-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gilvan Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 514947/SP - Adao Batista de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065314-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:14
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