0000071-79.2021.5.05.0461

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
JUNIOR
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVANTE ANA XAVIER DOS SANTOS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO ELIANE CRISTINA CARVALHO
MADUREIRA MIRANDA(OAB: Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9934/BA)
normatizações deste Regional.
AGRAVADO GABRIELA SOUSA SANTANA
ADVOGADO DANIEL VASCONCELOS
MUNIZ(OAB: 32615/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Intimado(s)/Citado(s): será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- ANA XAVIER DOS SANTOS
Regimento Interno do TRT5.
- GABRIELA SOUSA SANTANA
Processo Nº AIAP-0000071-79.2021.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
RECUPERACAO JUDICIAL tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
AGRAVADO KARINE MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB: O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
26137/BA)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- KARINE MACEDO DOS SANTOS
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 15 DE ABRIL DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000008-78.2023.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE JADSON GOMES BATISTA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
demais interessados da realização da 11ª Sessão Ordinária OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
PRESENCIAL. RECORRIDO CGMP - CENTRO DE GESTAO DE
MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO CASSIO RAMOS
HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras PERITO PALOMA GREICE ALVARES DA
DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo SILVA
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
- CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO
S.A.
- JADSON GOMES BATISTA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
- PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA
WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00
horas.
Processo Nº ROT-0000017-20.2022.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683