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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Eliane de Oliveira Buselato Mauricio
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Identificação
Nº Processo: 1002432-73.2023.8.26.0323
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002432-73.2023.8.26.0323; Registro de Imóveis;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensioni *** Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs;
Autor(es): Eliane de Oliveira Buselato Mauricio, Advogado: Ivo Henrique de Souza da Silva (OAB: 255517, SP), Apelada: Abgail, Áurea Daiane Rezende Santos Trevisan, Advogada: Alessandra Andrea de Mello Magalhães (OAB, Marcio Jeronimo do Nascimento, Advogado: José Ger *** Eliane de Oliveira Buselato Mauricio, Advogado: Ivo Henrique de Souza da Silva (OAB: 255517, SP), Apelada: Abgail, Áurea Daiane Rezende Santos Trevisan, Advogada: Alessandra Andrea de Mello Magalhães (OAB, Marcio Jeronimo do Nascimento, Advogado: José Geraldo Bartneck Filho (OAB: 455921, P. H. P. de O., Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: A. H. D., P. F. F., Advogado: Rodrigo Fidelis Franco (OAB: 456719, Apelado: W. E. de S. L., Advogado: Fabiano Cavalcanti
Advogado(s): Fabio Frasato Caires (OAB: 124809, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventua *** Fabio Frasato Caires (OAB: 124809, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548, Interessado: Tim S, Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Apar *** Luciano Aparecido Takeda
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Sônia Aparecida Ferreira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda
Gomes (OAB: 295516/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs;
Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002432-73.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002432-73.2023.8.26.0323; Registro de Imóveis;
Apelante: Eliane de Oliveira Buselato Mauricio; Advogado: Ivo Henrique de Souza da Silva (OAB: 255517/SP); Apelada: Abgail
de Oliveira Buzellato (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002444-20.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002444-20.2024.8.26.0625; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Áurea Daiane Rezende Santos Trevisan (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Andrea de Mello Magalhães (OAB:
403094/SP); Apelante: Alecsandre Marcos Trevisan (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Andrea de Mello Magalhães (OAB:
403094/SP); Apelado: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB:
103898/SP); Interessado: Lara Rezende Santos Trevisan (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002445-91.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002445-91.2024.8.26.0176; Revisão;
Apelante: Marcio Jeronimo do Nascimento (Assistência Judiciária); Advogado: José Geraldo Bartneck Filho (OAB: 455921/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Thayná Paula de Oliveira do Nascimento (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre
da Gama (OAB: 192856/SP); Apelado: DILMA FEITOSA DE OLIVEIRA (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre da
Gama (OAB: 192856/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002447-44.2022.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002447-44.2022.8.26.0366; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Enzo Samuel Silva de Macedo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado:
Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Ariane Ferreira da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Rubens
Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002448-70.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002448-70.2024.8.26.0071; Privacidade; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: H. Costa Cobranças;
Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548/SP); Interessado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002454-36.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002454-36.2023.8.26.0581; Fixação;
Apelante: P. H. P. de O.; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. H. D.
O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Leila Maria Naves (OAB: 243954/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: J. D. de S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Leila Maria Naves (OAB: 243954/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002456-52.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002456-52.2024.8.26.0037; Exoneração;
Apelante: P. F. F.; Advogado: Rodrigo Fidelis Franco (OAB: 456719/SP); Apelado: W. E. de S. L.; Advogado: Fabiano Cavalcanti
Siqueira (OAB: 466977/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002457-11.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002457-11.2024.8.26.0369; Associação; Apelante: Joselia Quine Torres
Costa; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Sônia Aparecida Ferreira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda
Gomes (OAB: 295516/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs;
Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002432-73.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002432-73.2023.8.26.0323; Registro de Imóveis;
Apelante: Eliane de Oliveira Buselato Mauricio; Advogado: Ivo Henrique de Souza da Silva (OAB: 255517/SP); Apelada: Abgail
de Oliveira Buzellato (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002444-20.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002444-20.2024.8.26.0625; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Áurea Daiane Rezende Santos Trevisan (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Andrea de Mello Magalhães (OAB:
403094/SP); Apelante: Alecsandre Marcos Trevisan (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Andrea de Mello Magalhães (OAB:
403094/SP); Apelado: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB:
103898/SP); Interessado: Lara Rezende Santos Trevisan (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002445-91.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002445-91.2024.8.26.0176; Revisão;
Apelante: Marcio Jeronimo do Nascimento (Assistência Judiciária); Advogado: José Geraldo Bartneck Filho (OAB: 455921/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Thayná Paula de Oliveira do Nascimento (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre
da Gama (OAB: 192856/SP); Apelado: DILMA FEITOSA DE OLIVEIRA (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre da
Gama (OAB: 192856/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002447-44.2022.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002447-44.2022.8.26.0366; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Enzo Samuel Silva de Macedo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado:
Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelante: Ariane Ferreira da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Rubens
Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002448-70.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002448-70.2024.8.26.0071; Privacidade; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: H. Costa Cobranças;
Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548/SP); Interessado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002454-36.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002454-36.2023.8.26.0581; Fixação;
Apelante: P. H. P. de O.; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. H. D.
O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Leila Maria Naves (OAB: 243954/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: J. D. de S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Leila Maria Naves (OAB: 243954/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002456-52.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002456-52.2024.8.26.0037; Exoneração;
Apelante: P. F. F.; Advogado: Rodrigo Fidelis Franco (OAB: 456719/SP); Apelado: W. E. de S. L.; Advogado: Fabiano Cavalcanti
Siqueira (OAB: 466977/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002457-11.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002457-11.2024.8.26.0369; Associação; Apelante: Joselia Quine Torres
Costa; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º