Processo ativo
2156138-87.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2156138-87.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005749-80.2025.8.26.0009; Prestação de Serviços;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elias dos Santos (OAB: 43605 *** Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Soc. Advogados: Elias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2156138-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA;
Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005749- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80.2025.8.26.0009; Prestação de Serviços;
Agravante: Estela Aparecida Quintella (Justiça Gratuita); Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Soc. Advogados: Elias
Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 436051/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156139-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO
AYROSA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020146-70.2022.8.26.0003; Cobrança
de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Lino Carretti (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Brandini Blanco (OAB: 445634/SP);
Agravado: Andrea Bonfim Fermino; Advogado: Fernando dos Santos Ribeiro (OAB: 392258/SP); Agravado: Marcello Fermino;
Advogado: Fernando dos Santos Ribeiro (OAB: 392258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156155-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO
BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059525-13.2025.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Henrique Heber Prado; Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP); Advogado: Vitor
Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156159-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1006062-92.2024.8.26.0068; Despejo
por Inadimplemento; Agravante: Natália Ferreira Almeida Lima; Advogada: Sandra Cajé de Araújo Marques (OAB: 76501/BA);
Agravante: Claudemberg da Silva Almeida; Advogada: Sandra Cajé de Araújo Marques (OAB: 76501/BA); Interessado: Masa
Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP); Interessado: Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu
Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156162-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON
DE ARAUJO; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003119-82.2018.8.26.0019; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Aparecida de Fatima Domingues Ramos; Advogada: Sheila Mika Miyabara de Souza (OAB: 291180/
SP); Agravado: Ibe Business Education de São Paulo Ltda.; Advogado: Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB: 121532/MG);
Agravado: Fundação Getúlio Vargas; Advogada: Gabriela Maria Alves Carlos (OAB: 420578/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156165-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO
DACCACHE; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1063979-36.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Granprata Comércio de Bijuterias LTda; Advogado: Alexander Brener (OAB: 249901/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156170-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047996-94.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Aramis
Amaral Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: David Damião Lopes (OAB: 232603/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156172-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA
TELLES; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059411-74.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Alef de Andrade Almeida; Advogado: Paulo Prado dos Santos (OAB: 452196/SP); Advogada: Adelia de Jesus Soares
(OAB: 220367/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156178-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO
MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de São João da Boa Vista; 2.VARA CIVEL; Procedimento Comum Cível; 1002298-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2156138-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA;
Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005749- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80.2025.8.26.0009; Prestação de Serviços;
Agravante: Estela Aparecida Quintella (Justiça Gratuita); Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Soc. Advogados: Elias
Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 436051/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156139-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO
AYROSA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020146-70.2022.8.26.0003; Cobrança
de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Lino Carretti (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Brandini Blanco (OAB: 445634/SP);
Agravado: Andrea Bonfim Fermino; Advogado: Fernando dos Santos Ribeiro (OAB: 392258/SP); Agravado: Marcello Fermino;
Advogado: Fernando dos Santos Ribeiro (OAB: 392258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156155-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO
BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059525-13.2025.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Henrique Heber Prado; Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP); Advogado: Vitor
Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156159-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1006062-92.2024.8.26.0068; Despejo
por Inadimplemento; Agravante: Natália Ferreira Almeida Lima; Advogada: Sandra Cajé de Araújo Marques (OAB: 76501/BA);
Agravante: Claudemberg da Silva Almeida; Advogada: Sandra Cajé de Araújo Marques (OAB: 76501/BA); Interessado: Masa
Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP); Interessado: Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu
Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156162-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON
DE ARAUJO; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003119-82.2018.8.26.0019; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Aparecida de Fatima Domingues Ramos; Advogada: Sheila Mika Miyabara de Souza (OAB: 291180/
SP); Agravado: Ibe Business Education de São Paulo Ltda.; Advogado: Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB: 121532/MG);
Agravado: Fundação Getúlio Vargas; Advogada: Gabriela Maria Alves Carlos (OAB: 420578/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156165-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO
DACCACHE; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1063979-36.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Granprata Comércio de Bijuterias LTda; Advogado: Alexander Brener (OAB: 249901/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156170-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047996-94.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Aramis
Amaral Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: David Damião Lopes (OAB: 232603/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156172-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA
TELLES; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059411-74.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Alef de Andrade Almeida; Advogado: Paulo Prado dos Santos (OAB: 452196/SP); Advogada: Adelia de Jesus Soares
(OAB: 220367/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156178-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO
MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de São João da Boa Vista; 2.VARA CIVEL; Procedimento Comum Cível; 1002298-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º