Elias Monteiro; Advogado: Pedro

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002931-94.2025.8.26.0482; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Maria Jose Barreto da Silva; Advogada: Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002971-44.2021.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002971-44.2021.8.26.0344; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Apelante: Instituto de Previdência Municipal
de Marília - Ipremm; Advogado: José Otávio de Camargo Rossetti (OAB: 384444/SP); Apelado: Elias Monteiro; Advogado: Pedro
Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP); Advogada: Leticia Vieira Mattos (OAB: 381023/SP); Advogada: Elisângela
Volpe dos Santos (OAB: 409054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003313-28.2024.8.26.0125; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Capivari; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003313-28.2024.8.26.0125; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Maria Teresa Marreto Braggion; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003764-84.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003764-84.2023.8.26.0417; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Recorrido:
Lahude Roumanos Dib; Advogado: Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB: 265832/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004202-86.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004202-86.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosa
Maria Polambarini; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB:
2105/TO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004701-98.2024.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004701-98.2024.8.26.0081; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Alberto de
Moura; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP);
Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogada:
Lorrayne Gabriele de Andrade Mello (OAB: 505301/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005140-17.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005140-
17.2024.8.26.0047; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Diná Carriel; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005487-41.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1005487-41.2025.8.26.0071; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Charles Alessandro de Senna; Advogado: Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005554-34.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005554-34.2024.8.26.0073; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Antonia Angelo Ferreira de Lima; Advogado: Vinicius Corrêa Foglia (OAB: 231325/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º