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2217988-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217988-45.2025.8.26.0000
Vara: Única; Habilitação de Crédito; 1001723-82.2024.8.26.0103;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elias Mubarak *** Elias Mubarak Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB:
120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Passaredo Transporte Aéreo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ansportes Aéreos
Ltda; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transporte Aéreos; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Serabens Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Joluca Participações Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Gestão
Aeronáutica Limitada (Atual Denominação Social Passaredo Táxi Aéreo Ltda.); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Map Transportes Aereos Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Gestão
Aeronáutica Limitada (Atual Denominação Social Passaredo Táxi Aéreo Ltda.); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Joluca Participações Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Interessado: Laspro Consultores
Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Interessado: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP); Advogado: Eduardo Guimaraes
Wanderley (OAB: 285314/SP); Advogada: Marcely Ferreira Rodrigues (OAB: 335712/SP); Interessado: Nac Aviation 12 Limited;
Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado:
Nac Aviation 15 Limited; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB:
101939/SP); Interessado: Nac Aviation 29 Dac; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo
Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Wilmington Trust Company; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP);
Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Red-tail Aviation Limited; Advogada: Renata Duarte
Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Aeroportos do Nordeste
do Brasil S/A (Aena Brasil); Advogada: Welma de Moura Pereira Maciel (OAB: 31319/PE); Advogada: Danielle Cazeira Barros
Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a.; Advogada: Welma de Moura Pereira Maciel
(OAB: 31319/PE); Advogada: Danielle Cazeira Barros Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Sindicato Nacional dos Aeronautas;
Advogada: Márcia Cristina Gemaque Furtado (OAB: 145072/SP); Interessado: Aviation Working Group; Advogado: Marcelo
Vieira Von Adamek (OAB: 139152/SP); Advogado: André Nunes Conti (OAB: 467438/SP); Interessado: Hotel Taroba Ltda Epp;
Advogado: Pedro Antônio Pereira França (OAB: 80188/PR); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Fortaleza; Advogado:
Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre; Advogado: Evandro
Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.a.; Advogado:
Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC); Interessado: Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A.; Advogado: Everaldo Luís Restanho
(OAB: 9195/SC); Interessado: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Interessado: Associação
dos Familiares das Vítimas do Voo 2283 da Voepass; Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: 359670/SP);
Interessado: Marinatur Agência de Viagens LTDA; Advogada: Amanda Mendes (OAB: 34861/SC); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217988-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1001723-82.2024.8.26.0103;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: Claudiano Alves
Neves; Advogado: Carlos Cesar Vieira (OAB: 104464/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda. (Administrador Judicial);
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218006-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000024-94.2025.8.26.0020;
Planos de saúde; Agravante: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravado: Heitor Lopes da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Thais Trevizan Soldera (OAB: 490851/SP);
Advogada: Mara Cristina Loboschi Veiga (OAB: 490740/SP); Agravada: Sue Hellen Lopes da Silva (Representando Menor(es));
Advogada: Thais Trevizan Soldera (OAB: 490851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218007-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006174-29.2025.8.26.0229; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Theo Hideki Almeida Katayose (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovanna Rocha Simões (OAB: 456080/
SP); Agravante: Francini de Almeida Katayose (Representando Menor(es)); Advogada: Giovanna Rocha Simões (OAB: 456080/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218014-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001215-24.2025.8.26.0129; Espécies de
Sociedades; Agravante: Alessandro Lucchesi; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravante: Auto Escola e Cfc
Casa Branca Ss Ltda; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravado: Marcio Luis Lucchesi; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218017-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001456-68.2025.8.26.0564; Tratamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB:
120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Passaredo Transporte Aéreo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ansportes Aéreos
Ltda; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transporte Aéreos; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Serabens Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Joluca Participações Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Gestão
Aeronáutica Limitada (Atual Denominação Social Passaredo Táxi Aéreo Ltda.); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Map Transportes Aereos Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Gestão
Aeronáutica Limitada (Atual Denominação Social Passaredo Táxi Aéreo Ltda.); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Joluca Participações Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Interessado: Laspro Consultores
Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Interessado: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP); Advogado: Eduardo Guimaraes
Wanderley (OAB: 285314/SP); Advogada: Marcely Ferreira Rodrigues (OAB: 335712/SP); Interessado: Nac Aviation 12 Limited;
Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado:
Nac Aviation 15 Limited; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB:
101939/SP); Interessado: Nac Aviation 29 Dac; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo
Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Wilmington Trust Company; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP);
Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Red-tail Aviation Limited; Advogada: Renata Duarte
Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Aeroportos do Nordeste
do Brasil S/A (Aena Brasil); Advogada: Welma de Moura Pereira Maciel (OAB: 31319/PE); Advogada: Danielle Cazeira Barros
Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a.; Advogada: Welma de Moura Pereira Maciel
(OAB: 31319/PE); Advogada: Danielle Cazeira Barros Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Sindicato Nacional dos Aeronautas;
Advogada: Márcia Cristina Gemaque Furtado (OAB: 145072/SP); Interessado: Aviation Working Group; Advogado: Marcelo
Vieira Von Adamek (OAB: 139152/SP); Advogado: André Nunes Conti (OAB: 467438/SP); Interessado: Hotel Taroba Ltda Epp;
Advogado: Pedro Antônio Pereira França (OAB: 80188/PR); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Fortaleza; Advogado:
Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre; Advogado: Evandro
Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.a.; Advogado:
Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC); Interessado: Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A.; Advogado: Everaldo Luís Restanho
(OAB: 9195/SC); Interessado: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Interessado: Associação
dos Familiares das Vítimas do Voo 2283 da Voepass; Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: 359670/SP);
Interessado: Marinatur Agência de Viagens LTDA; Advogada: Amanda Mendes (OAB: 34861/SC); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217988-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1001723-82.2024.8.26.0103;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: Claudiano Alves
Neves; Advogado: Carlos Cesar Vieira (OAB: 104464/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda. (Administrador Judicial);
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218006-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000024-94.2025.8.26.0020;
Planos de saúde; Agravante: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravado: Heitor Lopes da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Thais Trevizan Soldera (OAB: 490851/SP);
Advogada: Mara Cristina Loboschi Veiga (OAB: 490740/SP); Agravada: Sue Hellen Lopes da Silva (Representando Menor(es));
Advogada: Thais Trevizan Soldera (OAB: 490851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218007-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006174-29.2025.8.26.0229; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Theo Hideki Almeida Katayose (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovanna Rocha Simões (OAB: 456080/
SP); Agravante: Francini de Almeida Katayose (Representando Menor(es)); Advogada: Giovanna Rocha Simões (OAB: 456080/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218014-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001215-24.2025.8.26.0129; Espécies de
Sociedades; Agravante: Alessandro Lucchesi; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravante: Auto Escola e Cfc
Casa Branca Ss Ltda; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravado: Marcio Luis Lucchesi; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218017-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001456-68.2025.8.26.0564; Tratamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º