Processo ativo
2021960-07.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2021960-07.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007965-46.2016.8.26.0009; Despesas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elias Natalio de Souza (O *** Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021960-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sentença; 0007965-46.2016.8.26.0009; Despesas
Condominiais; Agravante: Rossi Residencial S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Daniela Galvao da Silva Rego Abduche
(OAB: 92540/RJ); Agravado: Condomínio Virginia Gardens; Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021969-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON
CARVALHO; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035157-54.2023.8.26.0602; Prestação de
Serviços; Agravante: Larissa Fernanda Barbosa Feltre; Advogada: Larissa Fernanda Barbosa Feltre (OAB: 460667/SP) (Causa
própria); Agravado: 123 Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Agravado: Pij
Negócios de Internet Ltda-me (Passagens Imperdíveis); Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG); Advogado:
José Custódio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021976-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE
LOURDES LOPEZ GIL; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1012291-
60.2024.8.26.0006; Alienação Fiduciária; Agravante: Luiz Henrique Silva; Advogado: Fernando Cha Messias (OAB: 394046/SP);
Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021989-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado;
VIANNA COTRIM; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1137087-
35.2024.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Dal Pizzol Participações e Comércio Ltda.; Advogado: Marcel
Teperman (OAB: 306884/SP); Agravado: Agnaldo Santos de Jesus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021993-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL
CHAKUR FARAH; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015281-08.2024.8.26.0405; Despejo por
Inadimplemento; Agravante: Fabio Rodrigues Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Alves Casusa (OAB: 435313/SP);
Agravado: Mardoqueu Freire Paciado; Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 342813/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022010-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN
LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0020271-84.2024.8.26.0100; Previdência
privada; Agravante: Elida Maria Mascarenhas Balieiro; Advogado: Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP); Agravado:
Economus Instituto de Seguridade Social; Advogada: Claudia de Souza Miranda Lino (OAB: 218407/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022017-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY
GRÜN; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0011193-80.2024.8.26.0451; Despejo por
Inadimplemento; Agravante: Bernabella de Lourdes Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Miguel Ocanha (OAB:
441111/SP); Advogada: Sarah Stievano Consolini (OAB: 436563/SP); Agravado: Davi Felix de Lima; Agravada: Elaine Cristina
Santos de Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022019-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO
DACCACHE; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036870-81.2023.8.26.0564;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Agravado: André Felipe Dias Brito; Advogada: Stephanie Lopes Pfeifer (OAB: 313152/SP); Agravado: Heitor Pereira
Brito; Advogada: Stephanie Lopes Pfeifer (OAB: 313152/SP); RepreLeg: Sheila de Cássia Pereira Nascimento; Agravado: Heloisa
Victoria Pereira Brito; Advogada: Stephanie Lopes Pfeifer (OAB: 313152/SP); RepreLeg: Sheila de Cássia Pereira Nascimento;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022020-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021960-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sentença; 0007965-46.2016.8.26.0009; Despesas
Condominiais; Agravante: Rossi Residencial S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Daniela Galvao da Silva Rego Abduche
(OAB: 92540/RJ); Agravado: Condomínio Virginia Gardens; Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021969-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON
CARVALHO; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035157-54.2023.8.26.0602; Prestação de
Serviços; Agravante: Larissa Fernanda Barbosa Feltre; Advogada: Larissa Fernanda Barbosa Feltre (OAB: 460667/SP) (Causa
própria); Agravado: 123 Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Agravado: Pij
Negócios de Internet Ltda-me (Passagens Imperdíveis); Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG); Advogado:
José Custódio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021976-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE
LOURDES LOPEZ GIL; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1012291-
60.2024.8.26.0006; Alienação Fiduciária; Agravante: Luiz Henrique Silva; Advogado: Fernando Cha Messias (OAB: 394046/SP);
Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021989-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado;
VIANNA COTRIM; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1137087-
35.2024.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Dal Pizzol Participações e Comércio Ltda.; Advogado: Marcel
Teperman (OAB: 306884/SP); Agravado: Agnaldo Santos de Jesus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021993-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL
CHAKUR FARAH; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015281-08.2024.8.26.0405; Despejo por
Inadimplemento; Agravante: Fabio Rodrigues Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Alves Casusa (OAB: 435313/SP);
Agravado: Mardoqueu Freire Paciado; Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 342813/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022010-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN
LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0020271-84.2024.8.26.0100; Previdência
privada; Agravante: Elida Maria Mascarenhas Balieiro; Advogado: Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP); Agravado:
Economus Instituto de Seguridade Social; Advogada: Claudia de Souza Miranda Lino (OAB: 218407/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022017-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY
GRÜN; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0011193-80.2024.8.26.0451; Despejo por
Inadimplemento; Agravante: Bernabella de Lourdes Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Miguel Ocanha (OAB:
441111/SP); Advogada: Sarah Stievano Consolini (OAB: 436563/SP); Agravado: Davi Felix de Lima; Agravada: Elaine Cristina
Santos de Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022019-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO
DACCACHE; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036870-81.2023.8.26.0564;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Agravado: André Felipe Dias Brito; Advogada: Stephanie Lopes Pfeifer (OAB: 313152/SP); Agravado: Heitor Pereira
Brito; Advogada: Stephanie Lopes Pfeifer (OAB: 313152/SP); RepreLeg: Sheila de Cássia Pereira Nascimento; Agravado: Heloisa
Victoria Pereira Brito; Advogada: Stephanie Lopes Pfeifer (OAB: 313152/SP); RepreLeg: Sheila de Cássia Pereira Nascimento;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022020-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º