Processo ativo
2148883-78.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2148883-78.2025.8.26.0000
Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002800-74.2017.8.26.0198;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eliel de Souza Carvalho ( *** Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148883-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0007269-64.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Olavo Camilo do
Nascimento Junior; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148887-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0006641-
28.2020.8.26.0026; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Adriano Fernandes dos Reis;
Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148890-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002800-74.2017.8.26.0198;
Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Charles Gonçalves; Advogada: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148899-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500512-95.2025.8.26.0659; Estupro
de vulnerável; Impetrante: E. de S. C.; Paciente: K. S. da S.; Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148905-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0017513-
18.2024.8.26.0041; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira; Paciente: Edson Oliveira dos Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148943-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Execução da Pena; 0001280-87.2025.8.26.0597; Homicídio Simples;
Impetrante: Naldine Alves Pereira; Paciente: Tchaikowski Roberto da Silva e Souza; Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB:
457242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148955-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1001824-46.2022.8.26.0441;
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: L. G. G. B. de S.; Paciente: R. F. P.; Advogado:
Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148960-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501690-
16.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos; Paciente: Ricardo
Marques Elias dos Santos; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Impetrado: Mm. Juizo da Vara
Regional das Garantias 9ª Raj de São José dos Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148965-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501316-93.2024.8.26.0628; Quadrilha
ou Bando; Impetrante: Rubenique Pereira da Silva; Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus; Paciente: Maciel da Silva
Moura; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/
SP); Paciente: Luciano da Silva Mendonça; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro
Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148883-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0007269-64.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Olavo Camilo do
Nascimento Junior; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148887-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0006641-
28.2020.8.26.0026; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Adriano Fernandes dos Reis;
Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148890-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002800-74.2017.8.26.0198;
Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Charles Gonçalves; Advogada: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148899-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500512-95.2025.8.26.0659; Estupro
de vulnerável; Impetrante: E. de S. C.; Paciente: K. S. da S.; Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148905-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0017513-
18.2024.8.26.0041; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira; Paciente: Edson Oliveira dos Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148943-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Execução da Pena; 0001280-87.2025.8.26.0597; Homicídio Simples;
Impetrante: Naldine Alves Pereira; Paciente: Tchaikowski Roberto da Silva e Souza; Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB:
457242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148955-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1001824-46.2022.8.26.0441;
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: L. G. G. B. de S.; Paciente: R. F. P.; Advogado:
Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148960-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501690-
16.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos; Paciente: Ricardo
Marques Elias dos Santos; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Impetrado: Mm. Juizo da Vara
Regional das Garantias 9ª Raj de São José dos Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148965-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501316-93.2024.8.26.0628; Quadrilha
ou Bando; Impetrante: Rubenique Pereira da Silva; Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus; Paciente: Maciel da Silva
Moura; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/
SP); Paciente: Luciano da Silva Mendonça; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro
Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º