Processo ativo
1500512-95.2025.8.26.0659
Estupro de vulnerável; Paciente: K. S. da S.;
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Identificação
Nº Processo: 1500512-95.2025.8.26.0659
Vara: Unidade
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: K. S. da S.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460 *** Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Impetrante: E. de S. C.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500512-95.2025.8.26.0659; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: K. S. da S.;
Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Impetrante: E. de S. C.
2148905-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017513-18.2024.8.26.0041; Assunto:
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente:
Edson Oliveira dos Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP)
2148943-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001280-87.2025.8.26.0597; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Naldine
Alves Pereira; Paciente: Tchaikowski Roberto da Silva e Souza; Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB: 457242/SP)
2148954-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011785-35.2020.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Requerente: Aguinaldo de Jesus Neto; Advogada: Ana Caroline Luminati da Paz (OAB: 475013/SP)
2148955-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001824-46.2022.8.26.0441; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: L. G. G. B. de S.; Paciente: R. F. P.; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira
(OAB: 290801/SP)
2148960-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501690-16.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ricardo Marques Elias dos Santos; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB:
436377/SP); Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos; Impetrado: Mm. Juizo da Vara Regional das Garantias 9ª Raj de São
José dos Campos
2148965-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501316-93.2024.8.26.0628; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Rubenique Pereira da Silva; Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus; Paciente: Maciel da Silva Moura e outro;
Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2025
2148986-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000076-05.2022.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: R. R. dos S.; Paciente: B. H. P. M.;
Advogado: Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP)
2148989-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010954-89.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Erison Santos Vieira; Advogada: Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122/SP); Impetrante: Josineia Beltran
de Campos
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0016636-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504753-61.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Romualdo do Nascimento; Paciente: Luciano Jose da Silva;
Advogado: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780/SP)
0016638-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003029-
77.2023.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho; Paciente: Elizabeti dos
Santos; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP)
0016640-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516405-95.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Ana
Paula de Siqueira Campos; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049/SP); Impetrante: Ana Carolina
Prenzier Santos Momma
0016642-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500512-95.2025.8.26.0659; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: K. S. da S.;
Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Impetrante: E. de S. C.
2148905-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017513-18.2024.8.26.0041; Assunto:
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente:
Edson Oliveira dos Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP)
2148943-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001280-87.2025.8.26.0597; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Naldine
Alves Pereira; Paciente: Tchaikowski Roberto da Silva e Souza; Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB: 457242/SP)
2148954-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011785-35.2020.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Requerente: Aguinaldo de Jesus Neto; Advogada: Ana Caroline Luminati da Paz (OAB: 475013/SP)
2148955-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001824-46.2022.8.26.0441; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: L. G. G. B. de S.; Paciente: R. F. P.; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira
(OAB: 290801/SP)
2148960-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501690-16.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ricardo Marques Elias dos Santos; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB:
436377/SP); Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos; Impetrado: Mm. Juizo da Vara Regional das Garantias 9ª Raj de São
José dos Campos
2148965-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501316-93.2024.8.26.0628; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Rubenique Pereira da Silva; Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus; Paciente: Maciel da Silva Moura e outro;
Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2025
2148986-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000076-05.2022.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: R. R. dos S.; Paciente: B. H. P. M.;
Advogado: Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP)
2148989-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010954-89.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Erison Santos Vieira; Advogada: Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122/SP); Impetrante: Josineia Beltran
de Campos
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0016636-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504753-61.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Romualdo do Nascimento; Paciente: Luciano Jose da Silva;
Advogado: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780/SP)
0016638-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003029-
77.2023.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho; Paciente: Elizabeti dos
Santos; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP)
0016640-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516405-95.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Ana
Paula de Siqueira Campos; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049/SP); Impetrante: Ana Carolina
Prenzier Santos Momma
0016642-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º