Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ELIEL JOSÉ DA PAIXÃO
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Identificação
Nº Processo: 0161189-05.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Partes e Advogados
Reqte: ELIEL JOSÉ DA PAIXÃO
Autor(es): ELIEL JOSÉ DA PAIXÃO, FERNANDO CANAVEZI, NILTON SILVA CEZAR JUNIOR, NERCI MORENO SQUARZINI, SILVIA REGINA SANTANA FERREI *** ELIEL JOSÉ DA PAIXÃO, FERNANDO CANAVEZI, NILTON SILVA CEZAR JUNIOR, NERCI MORENO SQUARZINI, SILVIA REGINA SANTANA FERREIRA, CARLOS HENRIQUE DE LIMA GASTALDI, APARECIDO BENEDITO DONIZETI RAMOS, JOSÉ CARLOS BARSOTTI, MOISÉS CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s): FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659, SP), FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146, RITA MARA MIRANDA (OAB 130731, CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 23 *** FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659, SP), FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146, RITA MARA MIRANDA (OAB 130731, CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318, FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999, ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809, RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505, KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO NUNES DE MEDEIRO *** FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: ELIEL JOSÉ DA PAIXÃO
Advogado: FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0161189-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007087-15.2021.8.26.0602/0006
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABA
Reqte: FERNANDO CANAVEZI
Advogado: FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0161200-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007087-15.2021.8.26.0602/0007
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR
Advogado: FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0161240-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016321-89.2019.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: NERCI MORENO SQUARZINI
Advogado: RITA MARA MIRANDA (OAB 130731/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0163118-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000252-33.2022.8.26.0066/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: SILVIA REGINA SANTANA FERREIRA
Advogado: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Entidade devedora: SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0178075-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005480-86.2022.8.26.0066/0003
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: CARLOS HENRIQUE DE LIMA GASTALDI
Advogados: FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999/SP)
ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP)
Entidade devedora: SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS
Advogados: ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
BRUNO FREITAS FERREIRA (OAB 345654/SP)
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0180552-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006120-89.2022.8.26.0066/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: APARECIDO BENEDITO DONIZETI RAMOS
Advogado: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Entidade devedora: SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0156930-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001451-45.2023.8.26.0587/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO SEBASTIÃO
Reqte: JOSÉ CARLOS BARSOTTI
Advogado: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Entidade devedora: SÃO SEBASTIÃO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0223567-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010806-56.2020.8.26.0564/0004
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: MOISÉS CORDEIRO DA SILVA
Advogado: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610SP)
Entidade devedora: SBCPREV - INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0190623-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001420-22.2023.8.26.0103/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: ELIEL JOSÉ DA PAIXÃO
Advogado: FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0161189-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007087-15.2021.8.26.0602/0006
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABA
Reqte: FERNANDO CANAVEZI
Advogado: FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0161200-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007087-15.2021.8.26.0602/0007
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR
Advogado: FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0161240-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016321-89.2019.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: NERCI MORENO SQUARZINI
Advogado: RITA MARA MIRANDA (OAB 130731/SP)
Entidade devedora: SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0163118-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000252-33.2022.8.26.0066/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: SILVIA REGINA SANTANA FERREIRA
Advogado: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Entidade devedora: SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0178075-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005480-86.2022.8.26.0066/0003
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: CARLOS HENRIQUE DE LIMA GASTALDI
Advogados: FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999/SP)
ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP)
Entidade devedora: SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS
Advogados: ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
BRUNO FREITAS FERREIRA (OAB 345654/SP)
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0180552-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006120-89.2022.8.26.0066/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: APARECIDO BENEDITO DONIZETI RAMOS
Advogado: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Entidade devedora: SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0156930-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001451-45.2023.8.26.0587/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO SEBASTIÃO
Reqte: JOSÉ CARLOS BARSOTTI
Advogado: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Entidade devedora: SÃO SEBASTIÃO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0223567-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010806-56.2020.8.26.0564/0004
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: MOISÉS CORDEIRO DA SILVA
Advogado: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610SP)
Entidade devedora: SBCPREV - INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0190623-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001420-22.2023.8.26.0103/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º