Processo ativo
0000540-55.2024.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000540-55.2024.5.05.0612
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIENE AMARAL *** ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
55465/BA)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000540-55.2024.5.05.0612 - LUIZ PAULO ALVES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator ANGELICA DE MELLO FER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIRA - SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE JORGE LUIS COSTA CHAGAS Processo Nº ROT-0000560-30.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA RECORRENTE RENATO BENTO DE SOUSA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO RICARDO SANCHES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO GUILHERME(OAB: 180694/SP)
TRABALHO
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- JORGE LUIS COSTA CHAGAS
ADVOGADO LUIS ALBERTO MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINHEIRO(OAB: 67848/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
Processo Nº ROT-0000559-62.2021.5.05.0581 HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA BRITTO(OAB: 21340/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANTONIO CALUMBY NETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CALUMBY(OAB: 11629/BA) - RENATO BENTO DE SOUSA
ADVOGADO LUCAS MARTORELLI DO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
PINHO(OAB: 32864/BA)
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) Processo Nº RORSum-0000561-49.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DAMIAO SILVA ALVES
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO TATIANE DE JESUS MACHADO(OAB:
44783/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO YANNA BRITTO OLIVEIRA RECORRENTE VALOBRAS INDUSTRIA LTDA.
SANTOS(OAB: 49511/BA)
ADVOGADO DAIANA FERREIRA CAMARGOS
ADVOGADO FERNANDA NOVAES LIMA DE SILVA(OAB: 109763/MG)
OLIVEIRA(OAB: 47663/BA)
RECORRIDO GILVAN LIMA DA LUZ
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Intimado(s)/Citado(s): B/BA)
- ANTONIO CALUMBY NETO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- DAMIAO SILVA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000559-41.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILVAN LIMA DA LUZ
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - VALOBRAS INDUSTRIA LTDA.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE LUIZ PAULO ALVES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000565-22.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PETROBRAS
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
CASAL(OAB: 26160/BA)
ESPECIALIZADOS EIRELI
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP
59121/RJ)
DE A E CONS DO M SALVADOR
RECORRIDO LUIZ PAULO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO RAFAELA DE JESUS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A CERQUEIRA(OAB: 50197/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA PAIXAO(OAB: 63849/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
55465/BA)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000540-55.2024.5.05.0612 - LUIZ PAULO ALVES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator ANGELICA DE MELLO FER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIRA - SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE JORGE LUIS COSTA CHAGAS Processo Nº ROT-0000560-30.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA RECORRENTE RENATO BENTO DE SOUSA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO RICARDO SANCHES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO GUILHERME(OAB: 180694/SP)
TRABALHO
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- JORGE LUIS COSTA CHAGAS
ADVOGADO LUIS ALBERTO MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINHEIRO(OAB: 67848/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
Processo Nº ROT-0000559-62.2021.5.05.0581 HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA BRITTO(OAB: 21340/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANTONIO CALUMBY NETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CALUMBY(OAB: 11629/BA) - RENATO BENTO DE SOUSA
ADVOGADO LUCAS MARTORELLI DO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
PINHO(OAB: 32864/BA)
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) Processo Nº RORSum-0000561-49.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DAMIAO SILVA ALVES
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO TATIANE DE JESUS MACHADO(OAB:
44783/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO YANNA BRITTO OLIVEIRA RECORRENTE VALOBRAS INDUSTRIA LTDA.
SANTOS(OAB: 49511/BA)
ADVOGADO DAIANA FERREIRA CAMARGOS
ADVOGADO FERNANDA NOVAES LIMA DE SILVA(OAB: 109763/MG)
OLIVEIRA(OAB: 47663/BA)
RECORRIDO GILVAN LIMA DA LUZ
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Intimado(s)/Citado(s): B/BA)
- ANTONIO CALUMBY NETO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- DAMIAO SILVA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000559-41.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILVAN LIMA DA LUZ
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - VALOBRAS INDUSTRIA LTDA.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE LUIZ PAULO ALVES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000565-22.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PETROBRAS
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
CASAL(OAB: 26160/BA)
ESPECIALIZADOS EIRELI
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP
59121/RJ)
DE A E CONS DO M SALVADOR
RECORRIDO LUIZ PAULO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO RAFAELA DE JESUS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A CERQUEIRA(OAB: 50197/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA PAIXAO(OAB: 63849/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397