Processo ativo
0000597-04.2024.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000597-04.2024.5.10.0008
Ação: DE RADIODIFUSAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIER DE SO *** ELIER DE SOUZA AMORIM
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
- JOSE ANTONIO ALVES DE LIMA ADVOGADO ELIER DE SOUZA AMORIM
ROSIGNOLI(OAB: 51356/DF)
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVIDADE VERTICAL CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000597-04.2024.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ISAAC NEWTON ARAUJO PEREIRA
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA - SOLUCOES CONSTRUCOES E REFORMAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
ROCHA
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA Processo Nº ROT-0000602-72.2023.5.10.0101
ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATO SMYNNIUK PETRIN Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
40304/DF)
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
GUARIENTO(OAB: 48585/DF) RECORRENTE REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
43865/DF) 15799/DF)
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) RECORRENTE WANDERSON DE OLIVEIRA
GONCALVES
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ADVOGADO JONATHAN RODRIGO DA SILVA
LOPES(OAB: 70467/DF)
ADVOGADO ANA PAULA PORTO
YAMAKAWA(OAB: 53062/DF) ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 42460/DF)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
BRANDAO(OAB: 11471/PA) RECORRIDO REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
15799/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WANDERSON DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL GONCALVES
- RENATO SMYNNIUK PETRIN ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 42460/DF)
Processo Nº ROT-0000597-47.2024.5.10.0802 ADVOGADO JONATHAN RODRIGO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOPES(OAB: 70467/DF)
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALICE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: - DISTRITO FEDERAL
278947/SP) - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
DISTRIBUICAO
- WANDERSON DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES Processo Nº ROT-0000604-16.2023.5.10.0821
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
- ALICE DA SILVA SANTOS ROCHA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRENTE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO
COMUNITRIA DE ARAGUAU-TO
Processo Nº ROT-0000597-71.2024.5.10.0018 ADVOGADO LEILIANE ABREU DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3291/TO)
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ADVOGADO PAULO IZIDIO DA SILVA
REZENDE(OAB: 5168/TO)
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRIDO JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA
RECORRENTE ISAAC NEWTON ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO Jésus Fernandes da Fonseca(OAB:
ADVOGADO FELIPE CASTRO DE AQUINO(OAB: 2112-B/TO)
54332/DF)
ADVOGADO FERNANDO ARAUJO LUZ(OAB:
RECORRIDO ATIVIDADE VERTICAL 6439/TO)
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
ADVOGADO EDUARDO GUIMARAES - ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITRIA DE
FRANCISCO(OAB: 30029/DF) ARAGUAU-TO
ADVOGADO ELIER DE SOUZA AMORIM - JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA
ROSIGNOLI(OAB: 51356/DF)
RECORRIDO SOLUCOES CONSTRUCOES E Processo Nº ROT-0000605-76.2023.5.10.0020
REFORMAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) ROCHA
ADVOGADO EDUARDO GUIMARAES Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
FRANCISCO(OAB: 30029/DF) ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
- JOSE ANTONIO ALVES DE LIMA ADVOGADO ELIER DE SOUZA AMORIM
ROSIGNOLI(OAB: 51356/DF)
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVIDADE VERTICAL CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000597-04.2024.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ISAAC NEWTON ARAUJO PEREIRA
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA - SOLUCOES CONSTRUCOES E REFORMAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
ROCHA
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA Processo Nº ROT-0000602-72.2023.5.10.0101
ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATO SMYNNIUK PETRIN Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
40304/DF)
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
GUARIENTO(OAB: 48585/DF) RECORRENTE REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
43865/DF) 15799/DF)
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) RECORRENTE WANDERSON DE OLIVEIRA
GONCALVES
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ADVOGADO JONATHAN RODRIGO DA SILVA
LOPES(OAB: 70467/DF)
ADVOGADO ANA PAULA PORTO
YAMAKAWA(OAB: 53062/DF) ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 42460/DF)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
BRANDAO(OAB: 11471/PA) RECORRIDO REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
15799/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WANDERSON DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL GONCALVES
- RENATO SMYNNIUK PETRIN ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 42460/DF)
Processo Nº ROT-0000597-47.2024.5.10.0802 ADVOGADO JONATHAN RODRIGO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOPES(OAB: 70467/DF)
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALICE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: - DISTRITO FEDERAL
278947/SP) - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
DISTRIBUICAO
- WANDERSON DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES Processo Nº ROT-0000604-16.2023.5.10.0821
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
- ALICE DA SILVA SANTOS ROCHA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRENTE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO
COMUNITRIA DE ARAGUAU-TO
Processo Nº ROT-0000597-71.2024.5.10.0018 ADVOGADO LEILIANE ABREU DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3291/TO)
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ADVOGADO PAULO IZIDIO DA SILVA
REZENDE(OAB: 5168/TO)
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRIDO JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA
RECORRENTE ISAAC NEWTON ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO Jésus Fernandes da Fonseca(OAB:
ADVOGADO FELIPE CASTRO DE AQUINO(OAB: 2112-B/TO)
54332/DF)
ADVOGADO FERNANDO ARAUJO LUZ(OAB:
RECORRIDO ATIVIDADE VERTICAL 6439/TO)
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
ADVOGADO EDUARDO GUIMARAES - ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITRIA DE
FRANCISCO(OAB: 30029/DF) ARAGUAU-TO
ADVOGADO ELIER DE SOUZA AMORIM - JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA
ROSIGNOLI(OAB: 51356/DF)
RECORRIDO SOLUCOES CONSTRUCOES E Processo Nº ROT-0000605-76.2023.5.10.0020
REFORMAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) ROCHA
ADVOGADO EDUARDO GUIMARAES Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
FRANCISCO(OAB: 30029/DF) ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729