Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eliete Maria da Silva

1050049-92.2025.8.26.0053
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1050049-92.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Eliete Maria da Silva
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Eliete Maria da Silva, Bárbara Stefanni Santana Lucas, Carlos Alberto da Silva, Júlia Loureiro Rigat, Felipe Saldanha Cesarino, Isaias Jul *** Eliete Maria da Silva, Bárbara Stefanni Santana Lucas, Carlos Alberto da Silva, Júlia Loureiro Rigat, Felipe Saldanha Cesarino, Isaias Juliano Miller, Roberto Moreira, Alexsandro do Amaral Silva, Cassio Murilo Silva Santos, Moacir Pedro de Matos, Maria Jose Fernandes Saraiva
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 16º Tabelião de Notas de São Paulo, CE *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 16º Tabelião de Notas de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Advogado(s): 384299, SP, Wilson de Almeida Ferreira, 329005, Silvia Regina Mota Major, 191912, Marcos Antonio Aquino de Santana, 183738, Renata Pe *** 384299, SP, Wilson de Almeida Ferreira, 329005, Silvia Regina Mota Major, 191912, Marcos Antonio Aquino de Santana, 183738, Renata Pergamo Penteado Corrêa, 398950, Welinton César Liporini, 529234, Nayara Priscylla do Amaral Souza, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues
Advogados e OAB
Advogado: 384299/SP - Wilson *** 384299/SP - Wilson de Almeida Ferreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1050049-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliete Maria da Silva
ADVOGADO : 384299/SP - Wilson de Almeida Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061025-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bárbara Stefanni Santana Lucas
ADVOGADO : 329005/SP - Silvia Regina Mota Major
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061026-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto da Silva
ADVOGADO : 191912/SP - Marcos Antonio Aquino de Santana
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1057644-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Júlia Loureiro Rigat
ADVOGADO : 183738/SP - Renata Pergamo Penteado Corrêa
HERDEIRA : Maria Fernanda Loureiro Rigat
ADVOGADO : 183738/SP - Renata Pergamo Penteado Corrêa
REQDO : 16º Tabelião de Notas de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018425-42.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Felipe Saldanha Cesarino
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047202-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isaias Juliano Miller
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018426-27.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Roberto Moreira
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1052465-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alexsandro do Amaral Silva
ADVOGADO : 529234/SP - Nayara Priscylla do Amaral Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018427-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cassio Murilo Silva Santos
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018428-94.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Moacir Pedro de Matos
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027141-80.2021.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Jose Fernandes Saraiva
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 05:39
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