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2148170-06.2025.8.26.0000
Homicídio Simples;
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Identificação
Nº Processo: 2148170-06.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio Simples;
Assunto: Homicídio Simples;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eliezer Jarbes de Ol *** Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148170-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Simples;
Impetrante: Eliezer Jarbes de Oliveira; Paciente: Italo Yure de Souza Farias; Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/
SP)
2148171-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0020365-73.2004.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Thiago Pereira da Silva; Paciente: Jose Benedito dos Santos; Advogado: Thiago Pereira da Silva (OAB: 436977/SP)
2148231-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500002-30.2025.8.26.0450; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Emerson dos
Santos Soares e outro; Advogado: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB: 201174/SP); Advogado: Juliana Bernardes da Silva
Braga (OAB: 514165/SP); Impetrante: Alberto Tomasoli da Silva Braga; Impetrante: Juliana Bernardes da Silva Braga
2148238-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022952-88.2016.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vanessa Aparecida Rodrigues Paulino; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148253-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501432-14.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Jânio de Santana Brito; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB:
260526/SP)
2148254-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504985-73.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ramon Tobias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148279-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513082-48.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Silvane Vieira dos Santos e outro; Advogado: Adelmo Jose da Silva
(OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias
Ferreira (OAB: 496886/SP); Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Rosemary Almeida de
Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: João Vitor Gondra de Oliveira; Impetrante: Adelmo
Jose da Silva; Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva
2148283-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1505613-97.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: Francisco Leilton de Lima Fontes; Advogada: Glauce Renata Matheus Costa (OAB: 498974/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2148286-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004703-
88.2021.8.26.0502; Assunto: Receptação; Impetrante: Aline Augusto Astolfi; Paciente: Antonio Evaristo da Silva; Advogada:
Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP)
3006621-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501152-10.2025.8.26.0559;
Assunto: Dano; Paciente: Douglas Pereira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148295-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513004-54.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Impetrante: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima; Paciente: Gabriel Prazeres de Oliveira; Advogada: Katia
Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP)
2148317-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036712-
14.2015.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: A. S. N.; Paciente: E. M. dos S.; Advogado: Alexandre Salgado Nobrega
(OAB: 375438/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148170-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Simples;
Impetrante: Eliezer Jarbes de Oliveira; Paciente: Italo Yure de Souza Farias; Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/
SP)
2148171-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0020365-73.2004.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Thiago Pereira da Silva; Paciente: Jose Benedito dos Santos; Advogado: Thiago Pereira da Silva (OAB: 436977/SP)
2148231-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500002-30.2025.8.26.0450; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Emerson dos
Santos Soares e outro; Advogado: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB: 201174/SP); Advogado: Juliana Bernardes da Silva
Braga (OAB: 514165/SP); Impetrante: Alberto Tomasoli da Silva Braga; Impetrante: Juliana Bernardes da Silva Braga
2148238-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022952-88.2016.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vanessa Aparecida Rodrigues Paulino; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148253-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501432-14.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Jânio de Santana Brito; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB:
260526/SP)
2148254-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504985-73.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ramon Tobias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148279-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513082-48.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Silvane Vieira dos Santos e outro; Advogado: Adelmo Jose da Silva
(OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias
Ferreira (OAB: 496886/SP); Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Rosemary Almeida de
Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: João Vitor Gondra de Oliveira; Impetrante: Adelmo
Jose da Silva; Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva
2148283-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1505613-97.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: Francisco Leilton de Lima Fontes; Advogada: Glauce Renata Matheus Costa (OAB: 498974/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2148286-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004703-
88.2021.8.26.0502; Assunto: Receptação; Impetrante: Aline Augusto Astolfi; Paciente: Antonio Evaristo da Silva; Advogada:
Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP)
3006621-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501152-10.2025.8.26.0559;
Assunto: Dano; Paciente: Douglas Pereira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148295-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513004-54.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Impetrante: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima; Paciente: Gabriel Prazeres de Oliveira; Advogada: Katia
Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP)
2148317-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036712-
14.2015.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: A. S. N.; Paciente: E. M. dos S.; Advogado: Alexandre Salgado Nobrega
(OAB: 375438/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º