0000013-98.2022.5.05.0022

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
23792/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
14371/MA)
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
ADVOGADO JUAN AMARAL CORREA DE MELLO .
SANTOS(OAB: 34163/BA)
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
FILHO(OAB: 20143/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) de declaração e em conflito de competência"
AGRAVADO NESTOR DOS SANTOS GOMES LUZ Processo Nº ROT-0000013-98.2022.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
22800/BA)
RECORRENTE ARIVALDO DIAS DE SOUZA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
PETROBRAS
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
59121/RJ)
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
PETROS EIRELI
- NESTOR DOS SANTOS GOMES LUZ ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO ARIVALDO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
de declaração e em conflito de competência" BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
Pauta de Julgamento
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO EIRELI
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO e ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- ARIVALDO DIAS DE SOUZA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária
Processo Nº AIAP-0000086-38.2015.5.05.0015
Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para RECUPERACAO JUDICIAL
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por JUNIOR(OAB: 22130/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
AGRAVADO MABEL NAIARA SILVA DE ARAUJO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando 24978/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre - MABEL NAIARA SILVA DE ARAUJO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, JUDICIAL
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Processo Nº AP-0000087-46.2021.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872