0001233-42.2024.5.05.0611

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
AGRAVADO TECHSERVICE ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
HIDROELETROMECANICA E 23792/BA)
SERVICOS TECNICOS - EIRELI
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO SANCHES Intimado(s)/Citado(s):
- GILDELIO GOMES DA CONCEICAO - AUGUSTO CESAR BRIM SANTIAGO
- TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
TECNICOS - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRELI PETROS
Processo Nº RORSum-0001233-42.2024.5.05.0611 Processo Nº AP-0182500-37.2002.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E AGRAVANTE JAIME DE JESUS RIBEIRO
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO IEDA MARIA GRACA CHAGAS(OAB: 25900/BA)
9471/BA)
ADVOGADO MARCELO JUNQUEIRA AYRES
RECORRIDO BRUCI VAINI OLIVEIRA DIAS FILHO(OAB: 16180/BA)
ADVOGADO KATIANE SANTOS DE AGRAVADO ANA LUCIA LUZ DE JESUS
OLIVEIRA(OAB: 41292/BA)
AGRAVADO EMPAV CONSTRUTORA EIRELI -
ADVOGADO MICHELLE SILVA QUEIROZ(OAB: EPP
74246/BA)
ADVOGADO ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E
OLIVEIRA(OAB: 15939/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JAMILE MAIA RIBEIRO
- BRUCI VAINI OLIVEIRA DIAS AGRAVADO LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZA
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ADVOGADO ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E
MANUTENCAO LTDA OLIVEIRA(OAB: 15939/BA)
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ
LEITE
Processo Nº AP-0035100-48.2006.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO R. D. J. R.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVADO T. D. J. R.
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
- ANA LUCIA LUZ DE JESUS
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - JAIME DE JESUS RIBEIRO
14371/MA) - JAMILE MAIA RIBEIRO
AGRAVADO CARLOS DALTON LEOPOLDO LIMA - LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS - MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ LEITE
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
- R. D. J. R.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - T. D. J. R.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- CARLOS DALTON LEOPOLDO LIMA
Turma.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
Processo Nº AP-0077000-63.2008.5.05.0024 (sexta-feira) às 09:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
LIMA DE OLIVEIRA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
14371/MA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
26124/BA) OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVADO AUGUSTO CESAR BRIM SANTIAGO pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557