Processo ativo
0000858-61.2012.5.05.0611
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Identificação
Nº Processo: 0000858-61.2012.5.05.0611
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - ITAQUART - INDUSTRIA E COMERCIO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ELIEZER SANTANA M *** - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
REPRESENTANTE - MYKE WILSON DOS SANTOS SOUSA ROT 0000858-61.2012.5.05.0611
CURADOR - ERONILDES DOS SANTOS SOUSA Quinta Turma
AGRAVADO - MARITON CANELA DE SOUZA Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB/BA 23749) RECORRENTE - CLAUDILANDIA SILVA HAINE
ADVOGADO - OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB/BA 11472)
AP 0001304-77.2011.5.05.0036 RECORRIDO - DARCI ABDALA AZI
Terceira Turma RECORRIDO - MARCIO DANTAS QUINTELLA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE INCORPORACOES EIRELI - EPP
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRIDO - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO - GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JULIANA REIS DE FARIA (OAB/BA 57468)
34121) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
ADVOGADO - SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB/BA 44675) AP 0000493-21.2013.5.05.0013
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Quinta Turma
AGRAVADO - JOSE VALTER OLIVEIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
21632) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA AGRAVANTE - JOSAFA ARAUJO SANTOS
18390) ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
9919)
AP 0000628-95.2012.5.05.0036 AGRAVADO - ANTONINHO DE CAMPOS
Quinta Turma AGRAVADO - ANTONIO NAILTON PEDREIRA SILVA
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - DMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA
CARNEIRO FILHO LTDA - EPP
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - ITAQUART - INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOCIAL PETROS ARGAMASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - JOSE PRESIDIO SODRE MIRANDA
(OAB/RJ 106094) AGRAVADO - LICIA DE LUNA FREIRE LESSA SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - QUADRA COMERCIO E INDUSTRIA DE
(OAB/BA 17769) ARGAMASSA LTDA - ME
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) AGRAVADO - TDMO TRANSPORTES, INDUSTRIA E SERVICOS
ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR LTDA - EPP
(OAB/BA 32788) AGRAVADO - VALDEMAR DA SILVA SOUZA
AGRAVADO - ANTONIA BATISTA DA SILVA AGRAVADO - VIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB/BA
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) 30840)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
REPRESENTANTE - MYKE WILSON DOS SANTOS SOUSA ROT 0000858-61.2012.5.05.0611
CURADOR - ERONILDES DOS SANTOS SOUSA Quinta Turma
AGRAVADO - MARITON CANELA DE SOUZA Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB/BA 23749) RECORRENTE - CLAUDILANDIA SILVA HAINE
ADVOGADO - OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB/BA 11472)
AP 0001304-77.2011.5.05.0036 RECORRIDO - DARCI ABDALA AZI
Terceira Turma RECORRIDO - MARCIO DANTAS QUINTELLA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE INCORPORACOES EIRELI - EPP
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRIDO - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO - GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JULIANA REIS DE FARIA (OAB/BA 57468)
34121) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
ADVOGADO - SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB/BA 44675) AP 0000493-21.2013.5.05.0013
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Quinta Turma
AGRAVADO - JOSE VALTER OLIVEIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
21632) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA AGRAVANTE - JOSAFA ARAUJO SANTOS
18390) ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
9919)
AP 0000628-95.2012.5.05.0036 AGRAVADO - ANTONINHO DE CAMPOS
Quinta Turma AGRAVADO - ANTONIO NAILTON PEDREIRA SILVA
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - DMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA
CARNEIRO FILHO LTDA - EPP
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - ITAQUART - INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOCIAL PETROS ARGAMASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - JOSE PRESIDIO SODRE MIRANDA
(OAB/RJ 106094) AGRAVADO - LICIA DE LUNA FREIRE LESSA SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - QUADRA COMERCIO E INDUSTRIA DE
(OAB/BA 17769) ARGAMASSA LTDA - ME
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) AGRAVADO - TDMO TRANSPORTES, INDUSTRIA E SERVICOS
ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR LTDA - EPP
(OAB/BA 32788) AGRAVADO - VALDEMAR DA SILVA SOUZA
AGRAVADO - ANTONIA BATISTA DA SILVA AGRAVADO - VIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB/BA
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) 30840)
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