Elio Guerreiro Campos

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 116
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do - DOUGLAS FELIPE MOREIRA FEGADOLLI
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). - GIVANEIDE GOMES DA SILVA
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto - METHAL PLUS MINERACAO E INDUSTRIAL LTDA - ME
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do - MINISTÉRIO PÚBL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICO DO TRABALHO
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, - SERGIO RICARDO GOMES DE CARVALHO
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na 02. AR 0012705-85.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou DECLARAÇÃO
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
SDI:sdi3@trt15.jus.br. Autor/Embargante: Transportadora Conderoza Ltda
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual Advogado: Daniel de Castro Magalhaes - OAB: MG0083473
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Réu: Darci Macera
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. Advogado: Gislaine Cristina Bernardino Biffe - OAB: SP0184364
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É Inventariante: Conceicao Sales Macera
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o 03. AR 0038466-21.2023.5.15.0000 Tramitação Preferencial -
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h Autor: Elio Guerreiro Campos
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para Advogado: Arthur Luis da Costa Quaresemin - OAB: SP0411612
sua participação telepresencial). Réu/Embargante: Rodoghel Transportes Ltda
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em Advogado: Mario Antonio Fernandes da Silva - OAB: SP0197870
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Sala 21
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas 01. AR 0045322-98.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
na forma presencial. DECLARAÇÃO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar Autor: Ministério Público do Trabalho
o julgamento caso haja interesse. Réu: Edifrigo Comercial e Industrial Ltda
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Advogado: Andre Ricardo de Oliveira - OAB: SP0156555
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Réu: Edio Pozzer
Processo Nº AR-0006577-83.2022.5.15.0000 Advogado: Andre Ricardo de Oliveira - OAB: SP0156555
Complemento Processo Eletrônico - PJE Réu: Wilcelena Franzoni
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Advogado: Andre Ricardo de Oliveira - OAB: SP0156555
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Réu/Embargante: Edras Franzoni Pozzer
AUTOR DOUGLAS FELIPE MOREIRA Advogado: Lais Neves Tavares de Oliveira - OAB: SP0297797
FEGADOLLI
Advogado: Ligia Maria Lazarin Alves - OAB: SP0300806
ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA
MAGALHAES(OAB: 293003-D/SP) Terceiro Interessado: Luiz Alberto Negri
AUTOR GIVANEIDE GOMES DA SILVA Advogado: Valter Francisco Leal - OAB: SP0180740
ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA
MAGALHAES(OAB: 293003-D/SP)
AUTOR SERGIO RICARDO GOMES DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CARVALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA
MAGALHAES(OAB: 293003-D/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RÉU AGUAS THERMAIS DO GUARANI
LTDA - ME
ADVOGADO YANKA KOYUKI FUJIHARA(OAB: 3ª CÂMARA
433708/SP)
Pauta
ADVOGADO LUIS FERNANDO DE CASTRO(OAB:
156342/SP) Pauta de Julgamento
RÉU METHAL PLUS MINERACAO E 3ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos
INDUSTRIAL LTDA - ME
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
ADVOGADO LUIS FERNANDO DE CASTRO(OAB:
156342/SP) no dia 11/02/2025, na modalidade híbrida.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO A Sessão terá início às 13h30.
TRABALHO O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
de início às 13h30.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUAS THERMAIS DO GUARANI LTDA - ME
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661