Processo ativo
2220287-92.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2220287-92.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501094-27.2025.8.26.0132;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052 *** Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Advogado: Peterson Souza de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220287-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501094-27.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0132;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafaela Cristina Cândido; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220313-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1500998-58.2025.8.26.0537; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Nathaly Ferreira Coelho;
Paciente: Ronaldo da Silva; Advogada: Nathaly Ferreira Coelho (OAB: 412260/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220322-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505114-78.2025.8.26.0385; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elio Santana de Souza; Impetrante: Peterson Souza de Oliveira; Paciente: Wendel
Cristhian Santos do Nascimento Silva; Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Advogado: Peterson Souza de
Oliveira (OAB: 512361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220354-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001284-88.2017.8.26.0635;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Flavia Mioko Tosi Ike; Paciente: Yuri Lukianchuki Pellicer; Advogada: Flavia Mioko Tosi Ike (OAB:
221375/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220371-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0002429-39.2017.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcia Renata da Silva; Paciente: João José dos Santos;
Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220378-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000051-73.2019.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcia Renata da Silva; Paciente: Benicio Antonio
Pereira; Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220379-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Andradina; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501187-57.2024.8.26.0024; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Luiz Fabiano Appolinario; Paciente: Vagner Benevenuto Souza; Advogado: Luiz Fabiano Appolinario
(OAB: 374790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220380-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
GERALDO WOHLERS; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504921-44.2024.8.26.0338; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Israel Darcy de Souza; Paciente: Danilo Cassiano Zerbinato;
Advogado: Israel Darcy de Souza (OAB: 150623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220398-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em
Flagrante; 1508202-48.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Kaique Giovani Ribeiro Ferraresi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Paciente: Fabio Henrique Gonzaga Sobral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220287-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501094-27.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0132;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafaela Cristina Cândido; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220313-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1500998-58.2025.8.26.0537; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Nathaly Ferreira Coelho;
Paciente: Ronaldo da Silva; Advogada: Nathaly Ferreira Coelho (OAB: 412260/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220322-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505114-78.2025.8.26.0385; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elio Santana de Souza; Impetrante: Peterson Souza de Oliveira; Paciente: Wendel
Cristhian Santos do Nascimento Silva; Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Advogado: Peterson Souza de
Oliveira (OAB: 512361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220354-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001284-88.2017.8.26.0635;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Flavia Mioko Tosi Ike; Paciente: Yuri Lukianchuki Pellicer; Advogada: Flavia Mioko Tosi Ike (OAB:
221375/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220371-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0002429-39.2017.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcia Renata da Silva; Paciente: João José dos Santos;
Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220378-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000051-73.2019.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcia Renata da Silva; Paciente: Benicio Antonio
Pereira; Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220379-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Andradina; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501187-57.2024.8.26.0024; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Luiz Fabiano Appolinario; Paciente: Vagner Benevenuto Souza; Advogado: Luiz Fabiano Appolinario
(OAB: 374790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220380-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
GERALDO WOHLERS; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504921-44.2024.8.26.0338; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Israel Darcy de Souza; Paciente: Danilo Cassiano Zerbinato;
Advogado: Israel Darcy de Souza (OAB: 150623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220398-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em
Flagrante; 1508202-48.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Kaique Giovani Ribeiro Ferraresi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Paciente: Fabio Henrique Gonzaga Sobral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º