0000038-65.2023.5.05.0511

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
de competência." - HAROLDO ROZA BLANDY MOTTA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Processo Nº ROT-0000038-65.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
Revi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
apenas os processos em que atuam como Relatores:
RECORRENTE MARCOS HENRIQUE SOUZA COSTA
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO 7595/BA)
PRATA. ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
Processo Nº ROT-0000002-69.2023.5.05.0431 BRITTO(OAB: 30749/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA PRISIONAL PRIVADA LTDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
PRADO(OAB: 50584/BA)
RECORRENTE WEVERSON IGOR SANTOS DUARTE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FABIO LEANDRO BISPO DOS
SANTOS(OAB: 44710/BA) RECORRIDO MARCOS HENRIQUE SOUZA COSTA
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
LTDA. 7595/BA)
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB: ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
162564/SP) BRITTO(OAB: 30749/BA)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
NETO(OAB: 285684/SP) PRISIONAL PRIVADA LTDA
RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
PRADO(OAB: 50584/BA)
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 285684/SP)
- ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
- MARCOS HENRIQUE SOUZA COSTA
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
162564/SP)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP) Processo Nº ROT-0000051-68.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRENTE ECKO CONSTRUTORA LTDA
- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB:
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
74832/BA)
- WEVERSON IGOR SANTOS DUARTE
RECORRIDO JOSE GILSON NASCIMENTO DE
JESUS
Processo Nº ROT-0000016-64.2023.5.05.0492 ADVOGADO VIVIANE DE LIMA FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 26876/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO SANDRO LEONY SOUZA
COSTA(OAB: 47089/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
RECORRENTE HAROLDO ROZA BLANDY MOTTA FILHO(OAB: 7556/SE)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ECKO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA) - JOSE GILSON NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) Processo Nº ROT-0000057-65.2024.5.05.0631
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 24049/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) RECORRENTE ERICA FELIX DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO OSEIAS SILVA MOREIRA(OAB:
GUSMAO(OAB: 21357/BA) 81826/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: ADVOGADO HELOISA CARLA SANTOS DA
26979/BA) CUNHA(OAB: 30353/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO TAMARA REGO RIBEIRO(OAB:
NETO(OAB: 11731/BA) 50095/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: RECORRIDO BOTECO ADONIRAN BAR E
22807/BA) RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO EVARISTO PEREIRA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 241675/SP)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397