0000548-05.2023.5.05.0018

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB: RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
7595/BA) ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE RECORRIDO MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
BRITTO(OAB: 30749/BA) CARVALHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RAFAEL SANTA RITA CAMARA(OAB:
62655/BA)
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO WRIAS DE MELO ALVES(OAB:
43801/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
PRADO(OAB: 50584/BA)
RECORRIDO WALTER ALBINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
BRITTO(OAB: 30749/BA)
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB: LTDA - EPP
7595/BA)
- MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
.
- ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- WALTER ALBINO DA SILVA
Turma.
Processo Nº ROT-0000548-05.2023.5.05.0018 Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 26.06.2025 (quinta-
Complemento Processo Eletrônico - PJE feira) às 09:00.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.07.2025
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA (sexta-feira) às 09:00.
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
DE A E CONS DO M SALVADOR inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
19022/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RECORRIDO PRIMMA SERVICOS E que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
EMPREENDIMENTOS EIRELI sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
RECORRIDO SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
DE A E CONS DO M SALVADOR
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB:
19022/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000178-61.2021.5.05.0611
- ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRIMMA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SALVADOR AGRAVANTE ODONTOFACE VITORIA DA
CONQUISTA SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000768-49.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS FREDERICO ICO
OLIVEIRA(OAB: 45928/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
AGRAVADO MAISA DOS SANTOS DE FARIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO ADEMIR OLIVEIRA GÓES(OAB:
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E 12783/BA)
SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: - MAISA DOS SANTOS DE FARIA
20570/BA) - ODONTOFACE VITORIA DA CONQUISTA SERVICOS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ODONTOLOGICOS LTDA
30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Processo Nº AP-0000244-89.2021.5.05.0013
22235/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
30354/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) AGRAVANTE CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) AGRAVANTE PAULO AUGUSTO KAHALE
RAIMUNDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446