0000538-33.2024.5.17.0004

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ELIOMAR SILVA DE FREITAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
13756/ES) TRABALHO
RECORRENTE LEONE LOPES PEREIRA PERITO SERGIO HAYNES BELLOTTI
ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO
RIBEIRO(OAB: 9370/ES) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ENGECEL CONSTRUCOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA - - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELIOMAR SILVA DE FREITAS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : - SERGIO HAYNES BELLOTTI
13756/ES)
- SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV
RECORRIDO FUNDACAO CONSTRUTORA LTDA SIMIL ES
ADVOGADO ELIOMAR SILVA DE FREITAS(OAB: - SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI - ME
13756/ES)
RECORRIDO LEONE LOPES PEREIRA
Processo Nº ROT-0000538-33.2024.5.17.0004
ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 9370/ES)
Relator DANIELE CORREA SANTA
PERITO VITOR HUGO BREDA BARBOSA CATARINA
Revisor DANIELE CORREA SANTA
Intimado(s)/Citado(s): CATARINA
- ENGECEL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - RECORRENTE INSTITUTO DE MEDICINA
EPP PREVENTIVA VIVA MAIS -
INSTITUTO VIVA MAIS
- FUNDACAO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO GUILHERME MACHADO
- LEONE LOPES PEREIRA COSTA(OAB: 11285/ES)
- VITOR HUGO BREDA BARBOSA RECORRIDO FERNANDA ROCHA MOURA
ADVOGADO MARCELA SILVA DE AZEVEDO(OAB:
Processo Nº AP-0000517-60.2024.5.17.0003 16036/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB:
18531/ES)
Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA PERITO ADREILSON PEREIRA DOS SANTOS
Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
ESPIRITO SANTO - ADREILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA - FERNANDA ROCHA MOURA
PINTO(OAB: 10569/ES) - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS -
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: INSTITUTO VIVA MAIS
9056/ES)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE Processo Nº ROT-0000703-65.2024.5.17.0009
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Relator DANIELE CORREA SANTA
14371/MA) CATARINA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor DANIELE CORREA SANTA
PETROBRAS CATARINA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: RECORRENTE ALYA CONSTRUTORA S/A
61051/PR)
ADVOGADO ANA LUIZA BORGES DE
CASTRO(OAB: 13012/ES)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ANA LUIZA BORGES DE
PETROS CASTRO(OAB: 13012/ES)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO SEBASTIAO NETTO
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO JEANINE NUNES ROMANO(OAB:
11063/ES)
Processo Nº ROT-0000528-74.2024.5.17.0008 PERITO LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIELE CORREA SANTA Intimado(s)/Citado(s):
CATARINA
- ALYA CONSTRUTORA S/A
Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA - LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
RECORRENTE SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO - SEBASTIAO NETTO
CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS
NETO(OAB: 19519/ES)
Processo Nº ROT-0000724-56.2024.5.17.0004
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17647/ES)
Relator DANIELE CORREA SANTA
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: CATARINA
16886/ES)
Revisor DANIELE CORREA SANTA
RECORRIDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CATARINA
RECORRIDO SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI - RECORRENTE HEBERT PEREIRA DE DEUS
ME
ADVOGADO BRUNO SHINITI ALVES DA
ADVOGADO JHONATA FERREIRA DE COSTA(OAB: 13037/ES)
OLIVEIRA(OAB: 23891/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229310