Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Elisabete Aparecida dos Santos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1046576-98.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqda: F.P.E.S.P.
Autor(es): Elisabete Aparecida dos Santos, Ingridy Cristina de Oliveira Barbosa, Fernando dos Santos Fabiano, Sylvia Maria Zanforlin Martini, *** Elisabete Aparecida dos Santos, Ingridy Cristina de Oliveira Barbosa, Fernando dos Santos Fabiano, Sylvia Maria Zanforlin Martini, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Zanemp Empreendimentos LTDA, Sergio Francisco dos Santos, P.O.S., Anderson Teixeira de Castro
Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, C *** CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 398844, Luiz Pereira Nakaharada, 359112, Davi Pires Santana, 34720 *** 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 398844, Luiz Pereira Nakaharada, 359112, Davi Pires Santana, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 160172, Maria Dalva Zangrandi Coppola, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 251353, Rafael Baruta Batista
Advogados e OAB
Advogado: 238643/SP - Flavi *** 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046576-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete Aparecida dos Santos
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046577-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ingridy Cristina de Oliveira Barbosa
ADVOGADO : 398844/SP - Luiz Pereira Nakaharada
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046578-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando dos Santos Fabiano
ADVOGADO : 359112/SP - Davi Pires Santana
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046579-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sylvia Maria Zanforlin Martini
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014655-41.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046580-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Zanemp Empreendimentos LTDA
ADVOGADO : 160172/SP - Maria Dalva Zangrandi Coppola
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046581-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sergio Francisco dos Santos
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046582-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : P.O.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046583-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Teixeira de Castro
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046584-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : P.O.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046585-60.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046576-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete Aparecida dos Santos
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046577-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ingridy Cristina de Oliveira Barbosa
ADVOGADO : 398844/SP - Luiz Pereira Nakaharada
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046578-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando dos Santos Fabiano
ADVOGADO : 359112/SP - Davi Pires Santana
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046579-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sylvia Maria Zanforlin Martini
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014655-41.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046580-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Zanemp Empreendimentos LTDA
ADVOGADO : 160172/SP - Maria Dalva Zangrandi Coppola
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046581-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sergio Francisco dos Santos
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046582-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : P.O.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046583-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Teixeira de Castro
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046584-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : P.O.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046585-60.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º