Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ELISABETE BATTAGLIA BELTRAME DE OLIVEIRA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0304934-43.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Partes e Advogados
Autor(es): ELISABETE BATTAGLIA BELTRAME DE OLIVEIRA, SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, MARIO LUIS COELHO, NILTON JOSE DE *** ELISABETE BATTAGLIA BELTRAME DE OLIVEIRA, SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, MARIO LUIS COELHO, NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE, KELLY CRISTINA PACHECO DOS SANTOS, ANA APARECIDA MARTINS CORREA, JOSÉ TADEU DO AMARAL CORREA
Advogado(s): CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMEN *** CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320, ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318
Advogados e OAB
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRU *** CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11132/2026
Processo: 0304934-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003202-58.2024.8.26.0320/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: ELISABETE BATTAGLIA BELTRAME DE OLIVEIRA
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11133/2026
Processo: 0304935-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001312-46.2023.8.26.0053/0031
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
Advogados: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11134/2026
Processo: 0304941-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004095-49.2024.8.26.0320/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: MARIO LUIS COELHO
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11135/2026
Processo: 0304993-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026190-96.2015.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE
Advogado: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11136/2026
Processo: 0304994-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026190-96.2015.8.26.0053/0002
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: KELLY CRISTINA PACHECO DOS SANTOS
Advogado: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11137/2026
Processo: 0305006-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001399-06.2021.8.26.0624/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE TATUÍ
Reqte: ANA APARECIDA MARTINS CORREA
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11138/2026
Processo: 0305011-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012593-37.2021.8.26.0510/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO
Reqte: JOSÉ TADEU DO AMARAL CORREA
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11132/2026
Processo: 0304934-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003202-58.2024.8.26.0320/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: ELISABETE BATTAGLIA BELTRAME DE OLIVEIRA
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11133/2026
Processo: 0304935-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001312-46.2023.8.26.0053/0031
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
Advogados: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11134/2026
Processo: 0304941-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004095-49.2024.8.26.0320/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: MARIO LUIS COELHO
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11135/2026
Processo: 0304993-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026190-96.2015.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE
Advogado: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11136/2026
Processo: 0304994-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026190-96.2015.8.26.0053/0002
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: KELLY CRISTINA PACHECO DOS SANTOS
Advogado: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11137/2026
Processo: 0305006-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001399-06.2021.8.26.0624/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE TATUÍ
Reqte: ANA APARECIDA MARTINS CORREA
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11138/2026
Processo: 0305011-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012593-37.2021.8.26.0510/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO
Reqte: JOSÉ TADEU DO AMARAL CORREA
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º