0100435-34.2024.5.01.0051

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
RECORRIDO SOL & MAR FACILITIES COMERCIO - HERICA DO MONTE DE JESUS
E SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
198663/RJ) Processo Nº AP-0100435-34.2024.5.01.0051
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLO(OAB: 88888/RJ) Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
TRABALHO
AGRAVANTE MAURIZIO PELLITTERI
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
- ALUISIO ALVES FERREIRA AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Intimado(s)/Citado(s):
- SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- MAURIZIO PELLITTERI
Processo Nº AP-0100410-97.2022.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100438-04.2020.5.01.0059
Relator MARCELO SEGAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO SEGAL Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
LIMPEZA URBANA - COMLURB
AGRAVANTE RICARDO VIANA DE CARVALHO
ADVOGADO PAULO VITOR MENDES DE
AGUIRRE(OAB: 230803/RJ) ADVOGADO KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO
NEVES(OAB: 83695/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ) ADVOGADO MARCIA DIAS ALVES
GUIMARAES(OAB: 88867/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) AGRAVADO PRIME CONSTRUCOES
EMPRESARIAL LTDA - ME
AGRAVADO ROGERIO DE MELO PEREIRA
AGRAVADO STEPHANIE DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO MATEUS NUNES PESSOA(OAB: MENDES
214200/RJ)
AGRAVADO WELLINGTON GOMES BEZERRA
ADVOGADO ELIUDE TELLES DA SILVA(OAB:
149372/RJ) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
TERCEIRO GRISCIELE DA SILVA MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- ROGERIO DE MELO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0100416-80.2022.5.01.0024
- GRISCIELE DA SILVA MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRIME CONSTRUCOES EMPRESARIAL LTDA - ME
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- RICARDO VIANA DE CARVALHO
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- STEPHANIE DE SOUZA ALMEIDA MENDES
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- WELLINGTON GOMES BEZERRA
RECORRENTE SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE Processo Nº ROT-0100476-91.2022.5.01.0561
MELLO(OAB: 88888/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES Relator MARCELO SEGAL
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ) Revisor MARCELO SEGAL
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM RECORRENTE ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO
NUNES(OAB: 100008/RJ) AMBIENTE LTDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO MARIANA ASSIS DA MATTA
RECORRIDO HERICA DO MONTE DE JESUS XAVIER(OAB: 128771/RJ)
ADVOGADO RENATO DE ANDRADE RECORRENTE FERNANDO GOMES DE SOUSA
MACEDO(OAB: 167670/RJ) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRIDO SOL & MAR FACILITIES COMERCIO QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
E SERVICOS LTDA RECORRENTE SOMAR
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM RECORRIDO ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO
NUNES(OAB: 100008/RJ) AMBIENTE LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES ADVOGADO MARIANA ASSIS DA MATTA
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ) XAVIER(OAB: 128771/RJ)
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE RECORRIDO FERNANDO GOMES DE SOUSA
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
TRABALHO
RECORRIDO SOMAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225899