Processo ativo
0100362-50.2021.5.01.0283
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Identificação
Nº Processo: 0100362-50.2021.5.01.0283
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELISABETE DE MESQUITA CUIM - FE *** ELISABETE DE MESQUITA CUIM - FERNANDA ALVES DAMIAO DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM - FERNANDA ALVES DAMIAO DOS SANTOS
NUNES(OAB: 100008/RJ) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MELLO(OAB: 88888/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº AP-0100362-50.2021.5.01.0283
CUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
- BRUNA PORTELA DA SILVA BRAGA
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM AGRAVANTE LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALEXANDRE MENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0100171-62.2024.5.01.0036 ADVOGADO ANDRE AZEREDO FONTOURA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24486/PA)
Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
BRAGA 8553/PA)
Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
BRAGA VAZ(OAB: 9189-B/PA)
RECORRENTE GRM COMERCIO E ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
REPRESENTACOES LTDA JUNIOR(OAB: 14826/PA)
ADVOGADO THAYNA DE MENEZES PORTO(OAB: AGRAVADO JOSE ANTONIO BARRETO DE
244019/RJ) LEMOS
RECORRENTE LORRANA CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB:
117903/RJ)
ADVOGADO JULIANA CORREA
RODRIGUES(OAB: 252512/RJ) ADVOGADO EXPEDITO ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 128142/RJ)
ADVOGADO PIERRE DA SILVA E SILVA(OAB:
225772/RJ)
RECORRENTE TIM BRASIL SERVICOS E Intimado(s)/Citado(s):
PARTICIPACOES S.A
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
52997/PR)
- JOSE ANTONIO BARRETO DE LEMOS
RECORRIDO GRM COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
ADVOGADO THAYNA DE MENEZES PORTO(OAB:
244019/RJ) Processo Nº AP-0100435-14.2022.5.01.0242
RECORRIDO LORRANA CARNEIRO RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA CORREA Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
RODRIGUES(OAB: 252512/RJ) BRAGA
ADVOGADO PIERRE DA SILVA E SILVA(OAB: Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
225772/RJ) BRAGA
RECORRIDO TIM BRASIL SERVICOS E AGRAVANTE CELSO LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA
PARTICIPACOES S.A ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: STAMATO(OAB: 123502/RJ)
52997/PR) AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 159767/RJ)
- GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ)
- LORRANA CARNEIRO RIBEIRO
AGRAVADO CELSO LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA
- TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Processo Nº ROT-0100337-55.2022.5.01.0201 AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES 66247/RJ)
BRAGA
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES SOUZA(OAB: 159767/RJ)
BRAGA
PERITO MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
RECORRENTE FERNANDA ALVES DAMIAO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG) - CELSO LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0100445-75.2024.5.01.0052
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228037
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM - FERNANDA ALVES DAMIAO DOS SANTOS
NUNES(OAB: 100008/RJ) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MELLO(OAB: 88888/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº AP-0100362-50.2021.5.01.0283
CUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
- BRUNA PORTELA DA SILVA BRAGA
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM AGRAVANTE LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALEXANDRE MENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0100171-62.2024.5.01.0036 ADVOGADO ANDRE AZEREDO FONTOURA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24486/PA)
Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
BRAGA 8553/PA)
Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
BRAGA VAZ(OAB: 9189-B/PA)
RECORRENTE GRM COMERCIO E ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
REPRESENTACOES LTDA JUNIOR(OAB: 14826/PA)
ADVOGADO THAYNA DE MENEZES PORTO(OAB: AGRAVADO JOSE ANTONIO BARRETO DE
244019/RJ) LEMOS
RECORRENTE LORRANA CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB:
117903/RJ)
ADVOGADO JULIANA CORREA
RODRIGUES(OAB: 252512/RJ) ADVOGADO EXPEDITO ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 128142/RJ)
ADVOGADO PIERRE DA SILVA E SILVA(OAB:
225772/RJ)
RECORRENTE TIM BRASIL SERVICOS E Intimado(s)/Citado(s):
PARTICIPACOES S.A
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
52997/PR)
- JOSE ANTONIO BARRETO DE LEMOS
RECORRIDO GRM COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
ADVOGADO THAYNA DE MENEZES PORTO(OAB:
244019/RJ) Processo Nº AP-0100435-14.2022.5.01.0242
RECORRIDO LORRANA CARNEIRO RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA CORREA Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
RODRIGUES(OAB: 252512/RJ) BRAGA
ADVOGADO PIERRE DA SILVA E SILVA(OAB: Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
225772/RJ) BRAGA
RECORRIDO TIM BRASIL SERVICOS E AGRAVANTE CELSO LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA
PARTICIPACOES S.A ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: STAMATO(OAB: 123502/RJ)
52997/PR) AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 159767/RJ)
- GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ)
- LORRANA CARNEIRO RIBEIRO
AGRAVADO CELSO LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA
- TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Processo Nº ROT-0100337-55.2022.5.01.0201 AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES 66247/RJ)
BRAGA
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES SOUZA(OAB: 159767/RJ)
BRAGA
PERITO MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
RECORRENTE FERNANDA ALVES DAMIAO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG) - CELSO LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0100445-75.2024.5.01.0052
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228037