Processo ativo
1000503-30.2022.5.02.0332
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Identificação
Nº Processo: 1000503-30.2022.5.02.0332
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELISABET *** ELISABETE MARIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
RECORRIDO ISAQUE POMPEU TEIXEIRA ADVOGADO ELISABETE MARIA
FRANCISCO(OAB: 283729/SP)
ADVOGADO ELISANGELA CARDOSO
DURAES(OAB: 250124/SP) AGRAVADO MOBIPLAN IND E COM DE MOVEIS E
DIVISORIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISABETE MARIA
FRANCISCO(OAB: 283729/SP)
- ISAQUE POMPEU TEIXEIRA
- PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDO MUNIZ
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- LUIZ CARLOS MAISTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOBIPLAN IND E COM DE MOVEIS E DIVISORIAS LTDA
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA - PAULO ROBERTO MARQUES DA SILVA
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA Processo Nº ROT-1000840-12.2022.5.02.0205
AGRAVANTE OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB: Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
220207-D/SP) OLIVEIRA
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
CORREA(OAB: 254244/SP) OLIVEIRA
AGRAVADO ARIVALDO JOSE PIRES RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO MARLENE INACIO DOS
SANTOS(OAB: 254936/SP) ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
ADVOGADO MARTINHA INACIO DOS ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
SANTOS(OAB: 250495/SP) JUNIOR(OAB: 29190/DF)
ADVOGADO RAQUEL INACIO DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
313374/SP) 394172/SP)
AGRAVADO MIKROPAR INDUSTRIA E RECORRENTE JACKSON DA SILVA
COMERCIO LTDA
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO 115094/SP)
CORREA(OAB: 254244/SP)
RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB: ESTADO DE SAO PAULO SABESP
220207-D/SP)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
AGRAVADO MIKROPIN INDUSTRIA E COMERCIO JUNIOR(OAB: 29190/DF)
DE ESTAMPADOS METALICOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO 394172/SP)
CORREA(OAB: 254244/SP)
ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
220207-D/SP)
ADVOGADO LEANDRO ALVES DE SOUZA(OAB:
AGRAVADO ROUKOZ RIZKALLAH KANAAN
495070/SP)
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO
ADVOGADO KELI CRISTINA AMARAL
CORREA(OAB: 254244/SP)
LUCIANO(OAB: 447825/SP)
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DEBORA DIAS(OAB: 181000/SP)
220207-D/SP)
RECORRIDO JACKSON DA SILVA
TERCEIRO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
INTERESSADO ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
TERCEIRO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INTERESSADO PERITO OTAVIO GOUVEA XAVIER
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ARIVALDO JOSE PIRES - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
- ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
- MIKROPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- JACKSON DA SILVA
- MIKROPIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTAMPADOS
METALICOS LTDA - OTAVIO GOUVEA XAVIER
- MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO Processo Nº AP-1000891-19.2024.5.02.0604
- ROUKOZ RIZKALLAH KANAAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-1000638-26.2020.5.02.0263
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
AGRAVANTE ISJ SUPERMERCADO LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO DENISE FABIANE MONTEIRO
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
VALENTINI(OAB: 176836/SP)
OLIVEIRA
AGRAVANTE SAN BRASIL PARTICIPACOES,
AGRAVANTE PAULO ROBERTO MARQUES DA
PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA
SILVA
ADVOGADO DENISE FABIANE MONTEIRO
ADVOGADO ERISVALDO PEREIRA DE
VALENTINI(OAB: 176836/SP)
FREITAS(OAB: 196001/SP)
AGRAVADO ITALO SOUZA DE JESUS
AGRAVADO ARNALDO MUNIZ
AGRAVADO LEANDRO JOSE DA SILVA
AGRAVADO LUIZ CARLOS MAISTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
RECORRIDO ISAQUE POMPEU TEIXEIRA ADVOGADO ELISABETE MARIA
FRANCISCO(OAB: 283729/SP)
ADVOGADO ELISANGELA CARDOSO
DURAES(OAB: 250124/SP) AGRAVADO MOBIPLAN IND E COM DE MOVEIS E
DIVISORIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISABETE MARIA
FRANCISCO(OAB: 283729/SP)
- ISAQUE POMPEU TEIXEIRA
- PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDO MUNIZ
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- LUIZ CARLOS MAISTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOBIPLAN IND E COM DE MOVEIS E DIVISORIAS LTDA
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA - PAULO ROBERTO MARQUES DA SILVA
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA Processo Nº ROT-1000840-12.2022.5.02.0205
AGRAVANTE OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB: Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
220207-D/SP) OLIVEIRA
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
CORREA(OAB: 254244/SP) OLIVEIRA
AGRAVADO ARIVALDO JOSE PIRES RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO MARLENE INACIO DOS
SANTOS(OAB: 254936/SP) ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
ADVOGADO MARTINHA INACIO DOS ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
SANTOS(OAB: 250495/SP) JUNIOR(OAB: 29190/DF)
ADVOGADO RAQUEL INACIO DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
313374/SP) 394172/SP)
AGRAVADO MIKROPAR INDUSTRIA E RECORRENTE JACKSON DA SILVA
COMERCIO LTDA
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO 115094/SP)
CORREA(OAB: 254244/SP)
RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB: ESTADO DE SAO PAULO SABESP
220207-D/SP)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
AGRAVADO MIKROPIN INDUSTRIA E COMERCIO JUNIOR(OAB: 29190/DF)
DE ESTAMPADOS METALICOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO 394172/SP)
CORREA(OAB: 254244/SP)
ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
220207-D/SP)
ADVOGADO LEANDRO ALVES DE SOUZA(OAB:
AGRAVADO ROUKOZ RIZKALLAH KANAAN
495070/SP)
ADVOGADO ARETHA FERNANDA NASCIMENTO
ADVOGADO KELI CRISTINA AMARAL
CORREA(OAB: 254244/SP)
LUCIANO(OAB: 447825/SP)
ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DEBORA DIAS(OAB: 181000/SP)
220207-D/SP)
RECORRIDO JACKSON DA SILVA
TERCEIRO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
INTERESSADO ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
TERCEIRO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INTERESSADO PERITO OTAVIO GOUVEA XAVIER
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ARIVALDO JOSE PIRES - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
- ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
- MIKROPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- JACKSON DA SILVA
- MIKROPIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTAMPADOS
METALICOS LTDA - OTAVIO GOUVEA XAVIER
- MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO Processo Nº AP-1000891-19.2024.5.02.0604
- ROUKOZ RIZKALLAH KANAAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-1000638-26.2020.5.02.0263
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
AGRAVANTE ISJ SUPERMERCADO LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO DENISE FABIANE MONTEIRO
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
VALENTINI(OAB: 176836/SP)
OLIVEIRA
AGRAVANTE SAN BRASIL PARTICIPACOES,
AGRAVANTE PAULO ROBERTO MARQUES DA
PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA
SILVA
ADVOGADO DENISE FABIANE MONTEIRO
ADVOGADO ERISVALDO PEREIRA DE
VALENTINI(OAB: 176836/SP)
FREITAS(OAB: 196001/SP)
AGRAVADO ITALO SOUZA DE JESUS
AGRAVADO ARNALDO MUNIZ
AGRAVADO LEANDRO JOSE DA SILVA
AGRAVADO LUIZ CARLOS MAISTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708