Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ELISABETH APARECIDA BATISTA DOS SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 0293271-97.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): ELISABETH APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, MARIA INÊS DE CAMPOS MARTINELLI, ADELI DE LIMA *** ELISABETH APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, MARIA INÊS DE CAMPOS MARTINELLI, ADELI DE LIMA ZUCCOLOTTO, ALICE ZUCCA, ALMIRA RODRIGUES DA COSTA PORCIÚNCULA, AMERICA PERRUD GROTHE, ANA MARIA MARTINS MENDES
Advogado(s): SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL *** SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584
Advogados e OAB
Advogado: SILVANA FERREIRA MAGALHÃ *** SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: ELISABETH APARECIDA BATISTA DOS SANTOS
Advogado: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9667/2026
Processo: 0293271-97.2024.8.26.0500
Processo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e origem: 0004232-61.2021.8.26.0053/0003
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9668/2026
Processo: 0293277-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000009-31.2024.8.26.0095/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BROTAS
Reqte: MARIA INÊS DE CAMPOS MARTINELLI
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9669/2026
Processo: 0293284-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADELI DE LIMA ZUCCOLOTTO
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9670/2026
Processo: 0293289-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALICE ZUCCA
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9671/2026
Processo: 0293297-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALMIRA RODRIGUES DA COSTA PORCIÚNCULA
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9672/2026
Processo: 0293302-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0004
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AMERICA PERRUD GROTHE
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9673/2026
Processo: 0293307-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0005
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA MARIA MARTINS MENDES
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: ELISABETH APARECIDA BATISTA DOS SANTOS
Advogado: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9667/2026
Processo: 0293271-97.2024.8.26.0500
Processo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e origem: 0004232-61.2021.8.26.0053/0003
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9668/2026
Processo: 0293277-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000009-31.2024.8.26.0095/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BROTAS
Reqte: MARIA INÊS DE CAMPOS MARTINELLI
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9669/2026
Processo: 0293284-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADELI DE LIMA ZUCCOLOTTO
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9670/2026
Processo: 0293289-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALICE ZUCCA
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9671/2026
Processo: 0293297-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALMIRA RODRIGUES DA COSTA PORCIÚNCULA
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9672/2026
Processo: 0293302-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0004
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AMERICA PERRUD GROTHE
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9673/2026
Processo: 0293307-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029053-03.2019.8.26.0053/0005
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA MARIA MARTINS MENDES
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º